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0001293-15.2025.8.26.0362
Nº Processo: 0001293-15.2025.8.26.0362 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001293-15.2025.8.26.0362; | Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: | Advogado(s): Michaela Creto de Souza (OAB: 533304, SP), Agravado: Jodilma Trindade de Araujo Souza, Advogado: Luciano, Camila Sampaio Malaspini (OAB: 269347, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 405092, 532843, 446451, 533304, 172926, 283439, 533256, 412217, 533303, 257296, 269347, 174516, 346351, 223551, 108753, 534398, 330317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Michaela Creto de Souza (OAB: 533304
03/08/2025 19:29
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AlambariRéu: Município de JaúAdvogado: Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787
03/08/2025 19:05
1000997-03.2025.8.26.0062
Nº Processo: 1000997-03.2025.8.26.0062 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB: 348243/SP); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Antonio da Silva Pires (OAB: 272250, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Fernando Dias Fleury, Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612, Agravado: Iracindo de Souza, Matheus Pinto de Almeida (OAB: 172498, RJ), Agravado: Município de Jaú, Advogado: Ricardo Augusto Salgado | OAB: 357083, 297737, 348243, 272250, 227858, 515355, 284059, 224020, 281654, 177458, 206386, 158820, 237757, 181744, 346309, 269077, 150205, 247612, 368018, 65820, 112813, 206817, 188544, 174898, 324823, 163183, 296679, 306892, 259920, 185939, 487147, 407714, 477909, 321754, 321744, 305379, 413341, 172498, 253737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250
03/08/2025 18:52
3008890-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008890-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000362-94.2025.8.26.0426; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Nya Transportes e Participacoes Ltda; Advogada: | Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado(s): Nadia Pereira Rego (OAB: 125849, SP), Interessado: Maria Carolina D. Fernandes da Silva, Advogado: Fadi Georges, Jefferson Luiz da Rocha (OAB: 336292, Interessado: Mirian Lika Hishinuma, Advogado: Caio Augusto Gimenez, Mariana Mortago (OAB: 219388 | OAB: 266740, 211189, 139181, 170013, 125849, 316139, 239500, 109789, 278933, 336292, 172857, 306598, 281176, 219388, 274894, 327122, 103898, 324354, 230985, 115125, 119680, 134361, 270142, 320547, 339106, 168795, 205951, 218144, 226277, 20596, 430712, 128184, 223535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nadia Pereira Rego (OAB: 125849
31/07/2025 22:09
1005596-21.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1009356-59.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fundação de ProteçãoRéu: Cine A Bragança PaulistaAdvogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387
28/07/2025 12:46
1000095-76.2018.8.26.0456
Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11