Política de Privacidade
Política de Privacidade – DadosJus
Última atualização: 30 de julho de 2025
1. Introdução
A transparência e a segurança de seus dados são prioridade para nós, da DADOSJUS TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, responsável pela plataforma dadosjus.com (“DadosJus”). Esta Política de Privacidade tem o objetivo de explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações ao utilizar nossos serviços.
Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você declara estar ciente e de acordo com esta Política e com nossos Termos de Uso.
2. Quais dados coletamos?
Podemos coletar as seguintes informações, conforme sua interação com a plataforma:
- Dados cadastrais: nome, e-mail, CPF, profissão, entre outros fornecidos por você.
- Dados de navegação: endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, páginas visitadas, cliques e interações.
- Dados de uso: arquivos enviados, termos buscados, comentários e sugestões.
- Dados públicos: informações processuais disponíveis em diários oficiais ou sistemas públicos.
- Cookies: pequenos arquivos que ajudam a melhorar a navegação e personalizar conteúdos (ver seção 6).
3. Como os dados são coletados?
A coleta pode ocorrer de forma:
- Automática: via cookies ou tecnologias similares.
- Ativa: quando você preenche formulários, faz buscas, interage com funcionalidades ou entra em contato conosco.
- Pública: ao capturar dados processuais e jurídicos já disponíveis em fontes governamentais.
- Por terceiros: quando usamos ferramentas de parceiros tecnológicos, integradores ou serviços de análise.
4. Finalidades do uso dos dados
Utilizamos os dados pessoais com as seguintes finalidades:
- Fornecer, personalizar e melhorar nossos serviços;
- Permitir sua autenticação e identificação;
- Realizar análises estatísticas e operacionais;
- Responder a dúvidas, solicitações ou denúncias;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Exibir conteúdos públicos conforme interesse legítimo;
- Garantir segurança, detectar fraudes ou uso indevido da plataforma.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados:
- Com prestadores de serviços (armazenamento, hospedagem, sistemas de autenticação);
- Com parceiros tecnológicos que auxiliam na entrega e evolução da plataforma;
- Com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Com empresas do mesmo grupo econômico, caso haja reestruturação societária;
- Com o público apenas nos casos em que o conteúdo for de caráter público, como decisões judiciais.
6. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
- Autenticar usuários;
- Analisar uso e navegação;
- Personalizar conteúdo e anúncios;
- Melhorar performance da plataforma.
Você pode gerenciar o uso de cookies diretamente em seu navegador, mas a desativação pode limitar algumas funcionalidades.
7. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados com mecanismos técnicos e organizacionais adequados para protegê-los contra acessos não autorizados, destruição ou perda acidental.
Retemos as informações pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, ou conforme exigido por obrigações legais.
8. Transferência internacional
Caso usemos serviços de armazenamento ou processamento em nuvem fora do Brasil, asseguramos que os dados serão tratados conforme a legislação brasileira, em especial a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).
9. Seus direitos
Você possui, como titular dos dados, os seguintes direitos:
- Acessar, corrigir ou atualizar suas informações;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
- Revogar consentimentos fornecidos;
- Solicitar portabilidade dos dados;
- Solicitar informações sobre compartilhamentos;
- Opor-se ao tratamento em casos específicos.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato via [email protected] ou pelo formulário disponível em nosso site.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Em caso de mudanças significativas, notificaremos os usuários registrados. Recomendamos a leitura periódica para estar sempre ciente das práticas mais atuais.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou denúncias relacionadas a dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado (DPO):
Nome: Encarregado de Dados – DadosJus
E-mail: [email protected]