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0000793-44.2024.5.22.0103
Nº Processo: 0000793-44.2024.5.22.0103 | Advogado: - HELCIO LUIS DE ARAUJO NUNES SOUZA Cardoso | Advogado(s): HELCIO LUIS DE ARAUJO NUNES SOUZA Cardoso, EMILSON PEREIRA DOS REIS Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO, NIKACIO BORGES LEAL FILHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson | Relator(a): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Ordem: 31, MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RECORRIDO, AMARANTHA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, MANOEL EDILSON CARDOSO MARCELO WINTHER DE CASTRO RECORRENTE, GROWTH | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: HELCIO LUIS DE ARAUJO NUNES SOUZA CardosoRelator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Ordem: 31
12/08/2025 17:39
0001258-86.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001258-86.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB/DF 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Autor(es): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA CartPrecCiv 0001258, 86.2024.5.10.0103, MILVON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, BRISA DE SOUSA MORAES (OAB, DF 56308), REGINA DIAS GOMES ADVOGADO, JAQUELINE DA SILVA ARAUJO (OAB, DF 37153), JULIANA TEIXEIRA CUNHA EXECUTADO, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | Réu(s): ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO, AYRTON PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E, ALMEIDA E VALADARES INDUSTRIA E ADVOGADO, ANA PAULA MACHADO AMORIM (OAB, DF 14267) | Advogado(s): MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB, DF 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) DEPRECADO, WK CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) ADVOGADO, LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 46323), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) EXECUTADO, ANDREIA LILIAN ROCHA DE PAIVA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) EXECUTADO, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) EXECUTADO, REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO 37196), CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO ADVOGADO, ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SE, Amanda dos Reis Melo (OAB, DF 36492) | OAB: DF 968, DF 56308, PR 25971, DF 46323, AL 6768, DF 37153, CE 19970, TO 3678, DF 27972, DF 14267, DF 18865, SE 3186, DF 36492, DF 22755, DF 17197, DF 33973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:39
0000071-27.2021.5.10.0013
Nº Processo: 0000071-27.2021.5.10.0013 | Advogado: - ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA COUTINHO | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | Advogado(s): ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA COUTINHO, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DF 59632) AGRAVADO, EDDIE DE JESUS CARVALHO, MARCELO LANNA MELO LISBOA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AP 0000071, 27.2021.5.10.0013, BRUNO SENA RODRIGUES (OAB, DF 31295) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 31295) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, DF AGRAVANTE, MARLENE PEREIRA DE ARAUJO, MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO AGRAVADO, CARLOS HENRIQUE PACHECO VIANNA, GUSTAVO NUNES DE PINHO (OAB, DF 29044) 2ª Turma, SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, GIANFRANCO BOSCATTO, DF 23108) (OAB, DF 78333), JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB, DF | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 47727), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, DF 21688) | OAB: DF 49692, DF 59632, DF 513, DF 45534, DF 63095, DF 19623, DF 14038, DF 39473, DF 31295, DF 25325, DF 78443, DF 21777, DF 4754, DF 29044, DF 41325, DF 60943, DF 44879, DF 21688, MG 192508, DF 23108, DF 78333, MT 11898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA COUTINHORelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 47727)
11/08/2025 05:01
0001118-03.2016.5.10.0016
Nº Processo: 0001118-03.2016.5.10.0016 | Advogado: - HEITOR WASHINGTON VILLA (OAB/SP 405041) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES | Advogado(s): HEITOR WASHINGTON VILLA (OAB, SP 405041) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) AP 0001618, 60.2016.5.10.0019, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 3ª Turma, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA AGRAVANTE, CARLOS AUGUSTO SOUSA BRITO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS, DF 10424) (OAB, DF 38419), CRISTIANA MEIRA MONTEIRO (OAB, DF 20249) AGRAVADO, CAETANO ENDLER DE SOUSA, THEOREMA ENGENHARIA LTDA, ME, FABIANA DA SILVA LELIS FARIA (OAB, DF 28342) ADVOGADO, SHEILA DIAS DA SILVA (OAB, DF 41327), DF 28342), LUIZA COELHO CARVALHO (OAB, DF 52541) AP 0000024, 19.2017.5.10.0005, DF 52541) 3ª Turma, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA MACHADO GUIMARAES, TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) AGRAVANTE, MARLA ISABELE PONTE, DF 11717) ADVOGADO, THIAGO GUIMARAES PEREIRA (OAB, DF 33247), ADRIANO DIAS MOREIRA (OAB, DF 44097) ADVOGADO, MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, DF 44097) (OAB, RS 32525), JOSVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 03142646396, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, NACIONAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO | OAB: SP 405041, DF 6263, DF 20955, DF 62900, DF 13802, DF 10424, DF 38419, DF 20249, DF 28342, DF 41327, DF 52541, DF 17315, DF 11717, DF 33247, DF 4373, DF 44002, GO 25142, DF 44097, RS 32525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HEITOR WASHINGTON VILLA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 03142646396
11/08/2025 04:50
0000880-18.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000880-18.2024.5.10.0011 | Advogado: - LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB/SP 262256) | Advogado(s): CAMILA ALVES DA CRUZ 71648), THAIS FURTADO DE ALMEIDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, IVALONY MACIEL MANGUEIRA (OAB, CE 13191) 71648), BRUNO NUNES PERES (OAB, DF 39784) RAMOS, MAURICIO COELHO MADUREIRA (OAB, DF 14162) RECORRENTE, ELIO RODRIGUES LIMA, FELIPE AFFONSO CARNEIRO RECORRIDO, MARILIA NEPOMUCENO LEMES JORGE PORTO, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) RECORRENTE, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO, DF 46817) ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO | OAB: SP 262256, DF 37349, GO 10936, DF 45384, DF 25136, CE 13191, DF 39784, DF 14162, TO 8489, DF 22593, TO 4635, DF 46817, CE 40825, DF 61958, BA 19217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CAMILA ALVES DA CRUZ 71648)Relator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 3ª Turma
11/08/2025 04:33
0001359-41.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001359-41.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA | Advogado: - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) RECLAMADO - MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. | Autor(es): HERBERT SPERIDIAO RIBEIRO 27958), RENATO CARNEIRO DE CARVALHO (OAB, MT 12991), RENATO CARNEIRO DE CARVALHO ADVOGADO, MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO, R.F.P., FABIO NUNES BARBOSA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF, LUCAS DE ARAUJO SOUSA ATOrd 0001364, 63.2024.5.10.0001 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB, MT, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, NOE PEREIRA NOGUEIRA, 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) RECLAMADO, MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA., JOAO HENRIQUE SANTOS BORGES (OAB, MT, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF ADVOGADO, ONEDSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MT 7136), LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, AMANDA GABRIELA ALBUQUERQUE GOMES, DF (OAB, DF 74917), LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO (OAB, DF 17070), DF 18963) ADVOGADO, RODRIGO NOBRE KOCH (OAB, DF 70750), DF ATOrd 0001362, 93.2024.5.10.0001, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 30535), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF ATSum 0001363, 78.2024.5.10.0001, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECLAMANTE, TEMISTOCLES JOSE DE ARRUDA, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 24269), EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO, ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA (OAB, DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 46817, MT 12991, MT 7136, MT 19342, DF 42419, DF 18963, DF 57276, DF 68879, DF 74917, DF 17070, DF 40219, DF 70750, DF 14267, DF 17510, DF 14524, DF 26736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:59
0001664-74.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001664-74.2024.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO | Ação: S/A | Autor(es): ANTONIO CARLOS PEREIRA RECLAMANTE, MARCIO TOGNERE GONCALVES, RONIVALDO FERREIRA ALVES ADVOGADO, REBECA SILVA GOMES JALES (OAB, DF 39051) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, BRADESCO CAPITALIZACAO S, MARIO ZINATO SANTOS 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARIO ZINATO SANTOS CEI RECLAMANTE, LARISSA DIAS AMORIM | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS (OAB, DF 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, NILIAN CARLA DINIZ DIAS (OAB, ES 37259), DF SOCIEDADE LIMITADA, GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO (OAB | OAB: DF 59716, CE 41151, ES 37259, SP 97888, GO 44043, PR 68339, DF 20238, DF 62457, DF 39051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:44
0001582-37.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001582-37.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO | Autor(es): MARCELO ALVES COSTA 79726), AVANI FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, AVANI FRANCISCO DE CARVALHO 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, BENEDITA CRISTINA RODRIGUES CumPrSe 0001583, 22.2024.5.10.0019, BENEDITA CRISTINA RODRIGUES TELEGRAFOS | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PERITO, KAMILA SALES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 79726), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, DF 59716), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 15ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB, DF 59716), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO REQUERENTE, MARIA DA CONCEICAO ARAGAO MARTINS, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, YURI CORREA JARDIM | OAB: DF 59716, DF 58246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:44
0002776-51.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002776-51.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376) | Autor: - TOFFOLI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Advogado: - GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR RECLAMADO - CONSORCIO RENOVA TOCANTINS | Ação: EIRELI | Autor(es): ELLEN MARIANE AROUCHA FERREIRA, JOSIVALDO ALVES DE ALMEIDA, NILSON ADRIANO SIQUEIRA DO NASCIMENTO ENERGIA S.A., FRANCISCO LOPES LIMA DEPRECANTE, MARIVALDA DIAS DA SILVA TENORIO | Réu(s): RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECLAMADO, BRASIL PAVIMENTACAO EIRELI, FARMACIAS 10 LTDA DEPRECANTE, NATALICIO DE SOUSA, JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR RECLAMADO, CONSORCIO RENOVA TOCANTINS, RICARDO GONCALEZ (OAB, GO 19301) RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG CartPrecCiv 0002782, 58.2024.5.10.0802, DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS (OAB, TO 8769), MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB, TO 11168) ConPag 0002783, 43.2024.5.10.0802, WALISSON DOS SANTOS TORRES RECLAMADO, QUITANDA DO MOZAO LTDA, GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, TO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) RECLAMADO, LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO DEPRECADO, GESO JOAO RODRIGUES | OAB: GO 19301, TO 9376, TO 8769, TO 7054, TO 11168, TO 2298, TO 5135, TO 726, TO 10275, TO 1655, TO 5792, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:31
0001648-17.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001648-17.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) | Ação: JUDICIAL ATOrd 0001805-14.2024.5.10.0011 | Autor(es): PEDRO DE ALCANTARA DE SOUSA RECLAMANTE, JESSICA DOS ANJOS ROCHA, ANDREIA CRISTINA SILVA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CARLINDO FEITOSA MOURAO NETO ADVOGADO, KATRINNE MOURA RIBEIRO (OAB, DF 62245), CLEIDE BATISTA FELIX ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), COLUNAS BRASILIA LTDA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA (OAB, AL 7440), REDE D'OR SAO LUIZ S.A., SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), YURI CORREA JARDIM ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, MARIANA SOUSA LIMA (OAB, DF 65372) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), ADERVAL CARLOS DE ANDRADE (OAB, DF 53290) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB, DF 55552) ADVOGADO, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) ADVOGADO, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467), MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917), DF 10758) 72682) | OAB: DF 5218, DF 59716, DF 6083, DF 58246, DF 40291, DF 13398, DF 65372, DF 10758, DF 53290, DF 34647, AL 7440, DF 62245, DF 55552, DF 51380, DF 38404, SP 117756, DF 35467, DF 48917, DF 41627, DF 7772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:28