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2062252-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062252-34.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); | Assunto: Complementação de | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Sandro Marcelo Paris | OAB: 36381, 130329, 227753, 424142, 172926, 286939, 241100, 23086, 283439, 301799, 160493, 87062, 162863, 301187, 160548, 118685, 272393, 138094, 476670, 54762, 104397, 48713, 377205, 327596, 214961 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329
07/08/2025 17:57
2062183-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472
07/08/2025 17:57
1023480-43.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1023480-43.2024.8.26.0068 | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB, Henrique da Silva Santana (OAB: 361680 | OAB: 124864, 420736, 156904, 324884, 367822, 237006, 163542, 378539, 425761, 435801, 309434, 509712, 391796, 439990, 97365, 361680, 418335, 402239, 43832, 312829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:26
2215646-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215646-61.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Tiago Guedes Borges (OAB: 325457/SP); | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 325457, 269577, 153266, 439000, 140003, 403110, 147808, 200528, 286847, 174884, 300831, 391726, 101496, 304866, 510895, 388089, 286155, 285497, 334225 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
1060846-30.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060846-30.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência | Advogado(s): Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo Previdência, Carlos Roberto Nicolai (OAB: 134458, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Anderson Alessandro de | OAB: 478947, 112617, 422269, 379944, 134458, 334759, 330907, 52909, 206388, 465741, 311565, 220534, 408373, 108720, 162863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947
02/08/2025 20:38
2211005-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211005-30.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Leandro Gaidies (OAB: 326256/SP); Agravado: Estado | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | OAB: 326256, 198396, 519945, 223551, 133551, 334759, 330907, 52909, 220534, 408373, 108720, 162863, 351232, 287865, 302012, 215392, 432187, 302633, 243192, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
3009135-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009135-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003904-89.2024.8.26.0286; Serviços de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Agravada: Rosana Yoshie Goya Saito, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravada: Carmen, Agravada: Telma Regina de Freitas Locatelli, Advogado: Leonardo Arruda, Victor Veitonis Luiz (OAB: 484394, Agravado: Ronaldo Antoniolli, Advogado: Victor Veitonis Luiz (OAB: 484394, Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859, Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978, Ficam | OAB: 173273, 65444, 484394, 196542, 154523, 352859, 164978, 300899, 163569, 264902, 269521, 156437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444
01/08/2025 21:42
1015114-26.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015114-26.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam | Autor(es): Aristides Alves Ferreira, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Dario Fonseca Filho, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Apelante: Carlos, Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Recorrida: Vera Lucia de Oliveira Ribeiro, Advogado: Carlos Alberto Branco, Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, Preposto: Alexander Lopes Silva, Recorrido: Valdemar Falconi Filho, Advogada | OAB: 354057, 237006, 229720, 303873, 350811, 470363, 341311, 143911, 437745, 182250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Aristides Alves FerreiraRéu: São Paulo PrevidênciaAdvogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
01/08/2025 19:34
1062686-85.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1062686-85.2019.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessada: J. R., Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB: 95427, SP) | Advogado(s): Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375, SP), Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB, Graziele dos Santos Ribeiro Lulio (OAB: 488130, Apelado: M. P. do E. de S. P., Izabela Martinez de Barros Ameleto (OAB: 444057 | OAB: 352859, 68277, 165375, 62929, 211252, 390632, 488130, 243238, 95427, 274076, 424626, 372198, 221795, 284182, 492906, 181191, 408043, 444057, 406700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
1055056-65.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1055056-65.2025.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601/PR); | Assunto: Reserva de Vagas | OAB: 57601, 377529, 529635, 440604, 406458, 433268, 108720, 443125, 501046, 464922, 78988, 346487, 162863, 338887, 156609, 36381, 130329, 300899, 25832, 195721, 19109, 110845, 100424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10