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2061106-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061106-55.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP); Advogada: Ana | Assunto: Municipais; Agravante: Aparecido | Advogado(s): Valdir Custódio Medrado (OAB: 207368, SP), Advogada: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596, Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760, Advogado: Andrelino Lemos Filho (OAB: 303590, Soc. Advogados | OAB: 140316, 163861, 177214, 314547, 284080, 292735, 290542, 344429, 207368, 275596, 258491, 137864, 143373, 482423, 127145, 14731, 304639, 175639, 106393, 69958, 107857, 241100, 23086, 156299, 200760, 303590, 6205, 282886, 139791, 86951, 102572 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Valdir Custódio Medrado (OAB: 207368
07/08/2025 17:56
2039223-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039223-52.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joao Victor Gomes de | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Marcio | Ação: Ltda; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Agravado: Estado | OAB: 161463, 91609, 77536, 158147, 139427, 187162, 16330, 184472, 390347, 274307, 490386, 307123, 49806, 25735, 74745, 362488, 316256, 103549, 303873, 231856, 80259, 286340, 475286, 95685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472
07/08/2025 04:10
2024164-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024164-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP); | Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Municipio | Advogado(s): Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748, SP), Advogado: Luis Gustavo Marques Pedro (OAB: 439710, Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Agravado: Sergio Luis Mariano de Sá, Advogada: Ana Lúcia Frederico | OAB: 311427, 236153, 135748, 439710, 198019, 487282, 407308, 392622, 156609, 354616, 193532, 173273, 11552, 341190, 403082, 76544, 118623, 172322, 169165, 253550, 171101, 464151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2022473-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022473-72.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Processo Administrativo; 0012684- | Advogado: Ricardo Sahara (OAB: | OAB: 153335, 154694, 283585, 195470, 201531, 289993, 335053, 240091, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:09
1015894-76.2022.8.26.0309
Nº Processo: 1015894-76.2022.8.26.0309 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Sandro | Autor(es): Município de Sumaré, Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318, SP), Recorrente: Juízo, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880 | Réu(s): Oswaldo Domingues, Advogado: Glauco Radulov Cassiano (OAB: 149575, SP), Advogado: Klaus Radulov Cassiano | Advogado(s): Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477, SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Apelado: Jamil de Jesus Arssuffi, outro, Advogado, Felipe Lima Pedreira de Cerqueira (OAB: 168886, RJ), Júlio Christian Laure (OAB: 155277 | OAB: 448105, 123416, 184692, 217477, 57327, 153334, 170080, 311927, 416404, 249318, 323371, 329164, 260880, 149575, 157550, 265388, 434106, 422636, 253645, 372516, 299506, 168886, 148473, 99626, 207010, 431417, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SumaréRéu: Oswaldo DominguesAdvogado: Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477
05/08/2025 16:41
1514862-97.2016.8.26.0564
Nº Processo: 1514862-97.2016.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 429817/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687, Apelado: Felipe Yuji Murakami | Réu(s): Fabricio Joze Gino Pereira, Advogada: Andréia Cristina Leitão (OAB: 160689, SP) | Advogado(s): Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Interessado: Município de Marília, Advogado: Marcelo Augusto | OAB: 170526, 249318, 429817, 280228, 260880, 96386, 111687, 323850, 185928, 160689, 133098, 238573, 186037, 126722, 436498, 242813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
2220022-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220022-90.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Cumprimento de sentença; 0002046-97.2015.8.26.0660; Expurgos Inflacionários / | Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: | Advogado(s): Bruno Thiago Battagello (OAB: 312822, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jose Lima de Siqueira (OAB: 42631, Interessado: Condomínio Castello Di Roma, Advogada: Blanca Peres, Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741, Interessado: Valdenei Tomaz de Jesus, Advogado: Alan Roberto, Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601, Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741, Karine Macedo Araujo (OAB: 411667, Hernani Zanin Junior (OAB: 305323 | OAB: 220917, 312822, 221260, 77227, 224378, 42631, 278711, 131121, 360908, 196770, 157863, 999999, 193554, 403741, 188483, 221386, 195601, 328741, 411667, 364494, 388573, 305323, 422056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Thiago Battagello (OAB: 312822
03/08/2025 22:05
2220416-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220416-97.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0011228- | Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/ | Advogado(s): Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB: 444228, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 476968, 256828, 122213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
2220221-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220221-15.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014; | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 177849, 16330, 125054, 82236, 268750, 303873, 260866, 228114, 141486, 254514, 363791, 256036, 45945, 415645, 371273, 131507, 477909, 304419, 205845, 526255, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
1099464-78.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099464-78.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Réu(s): Arcenio Pires Vasques, Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459, SP), Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162 | Advogado(s): Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648, SP), Leonardo Vaz (OAB: 190255, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 340517, 222459, 168068, 208725, 276162, 276167, 523131, 151581, 243184, 140920, 311646, 393724, 510188, 66905, 185779, 66823, 430328, 137659, 305648, 197979, 190255, 116339, 333169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Arcenio Pires VasquesAdvogado: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648
03/08/2025 19:06