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0004747-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004747-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - ANA PAULA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA | Ação: DE APOIO A PESQUISA DO | Autor(es): A.A.G.X. (OAB, DF 14603), L.D.C.B.S. ADVOGADO, LUIZ PAULO FERREIRA (OAB, DF 7573), E.M.D.N. REQUERENTE, C.R.F., L.M.D.J.S. ADVOGADO, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) | Réu(s): MUNICIPIO DE GURUPI REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, MUNICIPIO DE GURUPI ADVOGADO, CLAUDIA ROGERIA FERNANDES (OAB, TO 2350), DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): ADILAR DALTOÉ (OAB, TO 543), ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO RPV 0004747, 52.2024.5.10.0000, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) Secretaria de Precatório, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) REQUERENTE, F.O.D.P., LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639) ADVOGADO, GLAUCO PEREIRA BRANDAO (OAB, DF 34169), FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB, TO 6373), TO 543) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, TO 2507) Precatório, OJC, TO 7067) Secretaria de Precatório, TO 733) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, TO 3639) REQUERENTE, D.G.C.C., TO 6373) REQUERIDO, TO, PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, CLAUDIA ROGERIA FERNANDES (OAB, TO 2350), RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO (OAB, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, ANA PAULA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE REQUERENTE, J.F.C., Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, A.M.B. | OAB: DF 14603, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, TO 3639, DF 34169, TO 6373, DF 7573, TO 2350, DF 19810, DF 2300 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.A.G.X. (OABRéu: MUNICIPIO DE GURUPI REQUERIDOAdvogado: ADILAR DALTOÉ (OABRelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO
11/08/2025 03:49
0005090-48.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005090-48.2024.5.10.0000 | Advogado: - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863) RPV 0005090-48.2024.5.10.0000 | Autor(es): D.G.C.C. (OAB, DF 26839), C.R.F. ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, J.E.P.D.S. Precatório, OJC, J.G.N.C. TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, L.C.C.S.R., K.P.C. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, TO, TO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF REQUERENTE, A.A.D.M., DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF Precat 0005094, 85.2024.5.10.0000 | Advogado(s): RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) RPV 0005090, 48.2024.5.10.0000, CLAUDIA ROGERIA FERNANDES (OAB, TO 2350) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, TO 2350) 11056), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF Secretaria de Precatório, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF Precatório, OJC, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, R.H., Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0005092, 18.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DISTRITO FEDERAL METRO DF | OAB: DF 43863, DF 26839, TO 2350, SP 239448, DF 5218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.G.C.C. (OABRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RAQUEL RAMALHO BACELAR (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO
11/08/2025 03:41
0000381-85.2024.5.08.0206
Nº Processo: 0000381-85.2024.5.08.0206 | Advogado: - FLAVIO GOMES RODRIGUES (OAB/PA 13972) | Advogado(s): ELINE MOREIRA PEREIRA (OAB, PA 11198) ADVOGADO, FLAVIO GOMES RODRIGUES (OAB, PA 13972), LORENA SIROTHEAU DA FONSECA LESTRA ADVOGADO, WILLIAM DIAS FERNANDES (OAB, PA 17841), MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422) AGRAVADO, CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PA 12422) ADVOGADO, THAMIRES SFAIR ALVARES BARBOSA (OAB, PA, PA 12422) 21796), PA 11198) ROT 0000381, 85.2024.5.08.0206, LORENA SIROTHEAU DA FONSECA LESTRA 1ª Turma, PA 12422) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, PA 12422) CAVALCANTE KOURY, PA 12422) RECORRENTE, C.R.F., JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES (OAB, AP 4501), JULIO RAPHAEL HENRIQUES MENEZES (OAB, TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA (OAB, SP 4785), SP (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, AGATA LORAINE DA COSTA AZEVEDO (OAB, AP, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 2ª Turma | OAB: PA 13972, PA 11198, PA 17841, PA 13955, PA 12422, AP 4501, PA 8537, PA 30905, MG 193925, SP 4785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ELINE MOREIRA PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 20:10
0010941-34.2023.5.03.0021
Nº Processo: 0010941-34.2023.5.03.0021 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - FABIO JORGE BOUERE DAHER (OAB/MG 96158) | Ação: DE ASSISTENCIA INTEGRAL A | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FABIO JORGE BOUERE DAHER (OAB, MG 96158), DENIS SARAK (OAB, SP 252006) ADVOGADO, CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO (OAB, MG, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 07ª Turma, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO CONCEICAO (OAB, MG 81755), SP 252006) 126641), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 130865), MG 87946) 173461), KARINA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO (OAB, BRUNO BOUERI TICLE (OAB, MG 63581) CONCEICAO (OAB, JANSEN COMUNIEN (OAB, MG 73742) ADVOGADO, CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB, MARIA APARECIDA CARVALHO TICLE (OAB, MG 126641), MG 63581) 173461), MG 177439) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena RECORRENTE, FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A, Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA RECORRIDO, CHARLES KENNEDY GONCALVES PEREIRA, Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira Gabinete de Desembargador n. 47 | OAB: MG 96158, MG 93274, SP 252006, MG 116893, MG 87946, MG 81755, MG 63581, MG 73742, MG 126641, MG 177439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena RECORRENTE
10/08/2025 19:43
0101015-41.2016.5.01.0020
Nº Processo: 0101015-41.2016.5.01.0020 | Advogado: DR. FERNANDO HENRIQUE | Ação: E SAUDE | OAB: 28791, 23346, 27554, 41082, 202879, 92718, 24460, 17025, 22479, 104502, 77686, 217017, 26054, 21691, 44138, 45809
10/08/2025 19:39
0000031-24.2014.5.17.0101
Nº Processo: 0000031-24.2014.5.17.0101 | Advogado: DR. CARLA EMANUELY CARDOSO Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN | OAB: 27713, 27621, 51100, 55963, 3503, 28491, 7556, 9096, 15278, 23060, 94015, 14596, 11589, 24508, 5150, 1567, 254059, 200169, 278306, 216003
10/08/2025 19:39
0001405-63.2023.5.17.0003
Nº Processo: 0001405-63.2023.5.17.0003 | Advogado: - CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26181) RECORRIDO - VIACAO PRAIA SOL LTDA | Ação: PRAIA SOL LTDA | Advogado(s): CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB, ES 26181) RECORRIDO, VIACAO PRAIA SOL LTDA, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES ADVOGADO, FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB, ES 7895), DEBORAH CASSIMIRO RODRIGUES (OAB, MG AP 0001405, 63.2023.5.17.0003, FELIPE GROSSI DIAS (OAB, MG 101278) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, LUCIANA GERMANO COELHO (OAB, MG 154228) AGRAVANTE, MONIK FALCAO LOPES, ANA PAULA COLNAGO FRAGA (OAB, ES 19174), ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB, ES 13012) GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, RAFAEL LIBARDI COMARELA (OAB, ES 11323) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, ES 13012) MAIS, INSTITUTO VIVA MAIS, ES 11323) ADVOGADO, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), BEN HUR BRENNER DAN FARINA (OAB, ES 4813) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) TAUCEDA BRANCO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) AGRAVANTE, A.D.B.T.E.I.S., NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) RORSum 0000129, 54.2024.5.17.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR 11199) | OAB: ES 26181, ES 7895, MG 101278, MG 76647, MG 154228, ES 19174, ES 13154, ES 8390, ES 6206, PR 68339, ES 13012, ES 11323, ES 11285, ES 4813, ES 13843, ES 7582, MG 119894, ES 39066, ES 21519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: CAIO VITOR BROSEGHINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AGRAVADO
10/08/2025 03:30
0001405-63.2023.5.17.0003
Nº Processo: 0001405-63.2023.5.17.0003 | Advogado: - CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26181) RECORRIDO - VIACAO PRAIA SOL LTDA | Ação: PRAIA SOL LTDA | Advogado(s): CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB, ES 26181) RECORRIDO, VIACAO PRAIA SOL LTDA, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES ADVOGADO, FABIOLA FURTADO MAGALHAES (OAB, ES 7895), DEBORAH CASSIMIRO RODRIGUES (OAB, MG AP 0001405, 63.2023.5.17.0003, FELIPE GROSSI DIAS (OAB, MG 101278) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, LUCIANA GERMANO COELHO (OAB, MG 154228) AGRAVANTE, MONIK FALCAO LOPES, ANA PAULA COLNAGO FRAGA (OAB, ES 19174), ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB, ES 13012) GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, RAFAEL LIBARDI COMARELA (OAB, ES 11323) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, ES 13012) MAIS, INSTITUTO VIVA MAIS, ES 11323) ADVOGADO, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), BEN HUR BRENNER DAN FARINA (OAB, ES 4813) GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) TAUCEDA BRANCO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) AGRAVANTE, A.D.B.T.E.I.S., NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) RORSum 0000129, 54.2024.5.17.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR 11199) | OAB: ES 26181, ES 7895, MG 101278, MG 76647, MG 154228, ES 19174, ES 13154, ES 8390, ES 6206, PR 68339, ES 13012, ES 11323, ES 11285, ES 4813, ES 13843, ES 7582, MG 119894, ES 39066, ES 21519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: CAIO VITOR BROSEGHINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AGRAVADO
09/08/2025 22:09
0000243-93.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000243-93.2025.5.09.0000 | Autor(es): A.A.A.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, A.C.B.D.B. REQUERIDO, A.C.R. REQUERIDO, A.M.G. REQUERIDO, A.C.H. REQUERIDO | Réu(s): MUNICIPIO DE PONTA GROSSA | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST WALDRAFF | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: A.A.A.D.S. REQUERIDORéu: MUNICIPIO DE PONTA GROSSARelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST WALDRAFF
09/08/2025 21:53
1002027-27.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1002027-27.2023.8.26.0100 | Vara: Cível em razão da penhora realizada no rosto daqueles autos, observando-se o formulário juntado às fls. 3779. | Advogado: deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos destinatários que julgar pertinentes para o cumprimento, | OAB: 183151, 44799, 271957, 323912, 138436, 402561, 226324, 184101, 237365, 88098, 379569, 160641, 178551, 356042, 153821, 65998, 101113, 289528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 23:44