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0012239-35.2017.5.15.0022
Nº Processo: 0012239-35.2017.5.15.0022 | Vara: do Trabalho de Mogi Mirim vértice 04, início desta descrição. Conforme informações do | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:28
1052096-73.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1052096-73.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Andrew Felipe | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo | OAB: 497555, 163116, 425092, 156119, 464145, 390173, 326782, 397281, 108248, 460464, 457829, 331520, 192082, 406951, 206388, 248721, 203006, 393716 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082
05/08/2025 16:47
1014073-46.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1014073-46.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco | Autor(es): Antonio Marcos Araujo de Brito, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140, SP) | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP) | OAB: 295139, 297216, 172740, 403110, 441363, 86090, 296779, 335738, 46529, 227861, 72139, 406925, 424140, 102868, 442554, 94932, 367033, 250199, 326782, 418836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Antonio Marcos Araujo de BritoRéu: Estado de São PauloAdvogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738
05/08/2025 16:47
1003895-59.2021.8.26.0666
Nº Processo: 1003895-59.2021.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); | Assunto: Taxa de Limpeza | Autor(es): Elias Leal da Silva, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: João, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelada: Edith Marques | Réu(s): Rodrigo Marcio Tognoni, outro, Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091, SP), Def. | Advogado(s): Inara Capatto (OAB: 393716, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Daniel Carlos Braga (OAB: 255319 | OAB: 326782, 351091, 384996, 515452, 273822, 205730, 515348, 393716, 232734, 376498, 328862, 166178, 165424, 109013, 471229, 295610, 133662, 396235, 332221, 195602, 103579, 480139, 255319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1002270-69.2023.8.26.0132
Nº Processo: 1002270-69.2023.8.26.0132 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB: 185947/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Antonio | Autor(es): Leandra Duarte de Amorim, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Advogada: Regiane Serracini (OAB, Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Wagner Lima Soler, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Gustavo Isoldi (OAB: 203340, SP) | Advogado(s): Jose Francisco Limone (OAB: 82138, SP) | OAB: 185947, 82138, 326782, 219129, 342168, 201094, 124864, 227864, 183031, 130513, 72400, 351979, 326355, 404829, 441941, 147716, 175075, 237838, 196587, 211252, 319077, 220637, 203340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1003363-61.2023.8.26.0619
Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1001112-26.2023.8.26.0666
Nº Processo: 1001112-26.2023.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020, SP), Advogado: Gustavo | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362, Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Advogado: André Navarro (OAB: 158924 | OAB: 403110, 253782, 326782, 224999, 463998, 385549, 297615, 329020, 419157, 392521, 302633, 480024, 136853, 332362, 163116, 241040, 329155, 260274, 327344, 329495, 50095, 334853, 396235, 332221, 158924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782
05/08/2025 16:46
1000665-38.2023.8.26.0666
Nº Processo: 1000665-38.2023.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | OAB: 326782, 83328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1029636-28.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1029636-28.2023.8.26.0506 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) (Procurador) | Assunto: Inquérito / Processo | Réu(s): Pedro Guidotti, Clodoaldo Aparecido Gonzaga, Ricardo Machado Pinheiro | Advogado(s): Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338, SP), Apdo, Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 455595, 152999, 32338, 249619, 326782, 128706, 168557, 155277, 83328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Pedro GuidottiAdvogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338
05/08/2025 16:46
1501592-65.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1501592-65.2022.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Radalini Transportes Ltda Me | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Sugaya Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785, Maria Herminia de Las Mercedes Nahuelpan Paez, Advogado: Ely Edyson de Oliveira (OAB: 319238, SP), Apelado, Marília Nascimento Landini, Advogado: João Pedro Ritter Felipe (OAB: 345796, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Radalini Transportes Ltda Me, Fernando Paulitsch Heule de Sousa (OAB: 354052, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, Apelado: Município de Guarujá, Advogado: Roberto Shinji | OAB: 295052, 326782, 228411, 181735, 430455, 353930, 354052, 246785, 329019, 249429, 261253, 118582, 328186, 389699, 156989, 319238, 480137, 345796, 245547, 213476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45