JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2301/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.053/7.055 (última decisão) 1) Fls. 7.064/7.067 (Administradora Judicial): I - Tendo em vista já ter constado crédito no importe de R$ 588.363,11, em QGC a…
Remetido ao DJE Relação: 2301/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.053/7.055 (última decisão) 1) Fls. 7.064/7.067 (Administradora Judicial): I - Tendo em vista já ter constado crédito no importe de R$ 588.363,11, em QGC apre…
JURISPRUDÊNCIA08/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1642/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simo…
Remetido ao DJE Relação: 1642/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simone …
JURISPRUDÊNCIA06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1338/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 6997/6998, que ora se reitera. Advogados(s): Américo Gomes da Silva (OAB 407511/…
Remetido ao DJE Relação: 1338/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 6997/6998, que ora se reitera. Advogados(s): Américo Gomes da Silva (OAB 407511/SP)…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.878 (última decisão) 1) Fls. 6.887/6.889 (COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA S.A requer re…
Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.878 (última decisão) 1) Fls. 6.887/6.889 (COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA S.A requer retif…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1033/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.878 (última decisão) 1) Fls. 6.887/6.889 (COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA S.A requer re…
Remetido ao DJE Relação: 1033/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.878 (última decisão) 1) Fls. 6.887/6.889 (COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA S.A requer retif…
JURISPRUDÊNCIA22/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0168/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.850 (última decisão) Fls. 6.861 (AJ): Ciente. Fls. 6.865/6.867: Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 dias, conforme solicitado pelo MP. I…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.850 (última decisão) Fls. 6.861 (AJ): Ciente. Fls. 6.865/6.867: Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 dias, conforme solicitado pelo MP. Int.…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0039/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.710 (última decisão) 1) Fls. 6.718/6.720; Fls. 6.732/6.735; Fls. 6.756/6.757; Fls. 6.760/6.761; Fls. 6.763/6.764; Fls. 6.768; Fls. 6.772/6.773; Fls. 6.814…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.710 (última decisão) 1) Fls. 6.718/6.720; Fls. 6.732/6.735; Fls. 6.756/6.757; Fls. 6.760/6.761; Fls. 6.763/6.764; Fls. 6.768; Fls. 6.772/6.773; Fls. 6.814; F…
JURISPRUDÊNCIA15/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 5672/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.710 (última decisão) 1) Fls. 6.718/6.720; Fls. 6.732/6.735; Fls. 6.756/6.757; Fls. 6.760/6.761; Fls. 6.763/6.764; Fls. 6.768; Fls. 6.772/6.773; Fls. 6.814…
Remetido ao DJE Relação: 5672/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.710 (última decisão) 1) Fls. 6.718/6.720; Fls. 6.732/6.735; Fls. 6.756/6.757; Fls. 6.760/6.761; Fls. 6.763/6.764; Fls. 6.768; Fls. 6.772/6.773; Fls. 6.814; F…
DIÁRIO OFICIAL20/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…
Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
DIÁRIO OFICIAL16/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4532/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 6710, que ora se reitera. Advogados(s): Thiago de Andrade (OAB 404606/SP), Ivan …
Remetido ao DJE Relação: 4532/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 6710, que ora se reitera. Advogados(s): Thiago de Andrade (OAB 404606/SP), Ivan Alm…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4210/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.665/6.667 (última decisão). 1) Fls. 6.668 (Antonio Andrade de Souza requer sua regularização processual e o esclarecimento sobre sua não inclusão na relaç…
Remetido ao DJE Relação: 4210/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.665/6.667 (última decisão). 1) Fls. 6.668 (Antonio Andrade de Souza requer sua regularização processual e o esclarecimento sobre sua não inclusão na relação …
JURISPRUDÊNCIA25/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3530/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 6665/6667, que ora se reitera. Advogados(s): Lidiana Goncalves Ribeiro (OAB 5389…
Remetido ao DJE Relação: 3530/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 6665/6667, que ora se reitera. Advogados(s): Lidiana Goncalves Ribeiro (OAB 53896/M…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0986/2025 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: Diante do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido na r. decisão de fl. 6371, apresente o Quadro Geral de Credores c…
Remetido ao DJE Relação: 0986/2025 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: Diante do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido na r. decisão de fl. 6371, apresente o Quadro Geral de Credores cons…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3059/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.371 (última decisão). 1) Fls. 6.381/6.399 (Ofício da 8ª Vara de Relações de Conusmo da Comarca de Salvador); 6.649/6.655 (Ofício da 2ª Vara Judicial de Ca…
Remetido ao DJE Relação: 3059/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.371 (última decisão). 1) Fls. 6.381/6.399 (Ofício da 8ª Vara de Relações de Conusmo da Comarca de Salvador); 6.649/6.655 (Ofício da 2ª Vara Judicial de Caiap…
JURISPRUDÊNCIA02/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 2999/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.371 (última decisão). 1) Fls. 6.381/6.399 (Ofício da 8ª Vara de Relações de Conusmo da Comarca de Salvador); 6.649/6.655 (Ofício da 2ª Vara Judicial de Ca…
Remetido ao DJE Relação: 2999/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.371 (última decisão). 1) Fls. 6.381/6.399 (Ofício da 8ª Vara de Relações de Conusmo da Comarca de Salvador); 6.649/6.655 (Ofício da 2ª Vara Judicial de Caiap…
DIÁRIO OFICIAL27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2751/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Divesa Distribuidora Curitibana de Veículos ltda.: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinados…
Remetido ao DJE Relação: 2751/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Divesa Distribuidora Curitibana de Veículos ltda.: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinados ou…
DIÁRIO OFICIAL24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2465/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Divesa Distribuidora Curitibana de Veículos ltda.: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinados…
Remetido ao DJE Relação: 2465/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Divesa Distribuidora Curitibana de Veículos ltda.: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinados ou…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2077/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Divesa Distribuidora Curitibana de Veículos ltda.: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinados…
Remetido ao DJE Relação: 2077/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Divesa Distribuidora Curitibana de Veículos ltda.: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinados ou…
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