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Consulta por: “AIRES ASSIS DE MENEZES”

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JURISPRUDÊNCIA09/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1461/2024 Teor do ato: Fls. 6-7: última decisão. Intime-se novamente, por meio do portal eletrônico, a Fazenda Pública do Município de Piraquara-PR nos termos da decisão de fls. 6-7. Int. Advo…

Remetido ao DJE Relação: 1461/2024 Teor do ato: Fls. 6-7: última decisão. Intime-se novamente, por meio do portal eletrônico, a Fazenda Pública do Município de Piraquara-PR nos termos da decisão de fls. 6-7. Int. Advogad…

JURISPRUDÊNCIA27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, sol…

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solici…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos mel…

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhor…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO …

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OA…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, na…

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, nas c…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0138/2026 Teor do ato: Fls. 1389: última decisão. Fls. 1375-1383 (nova proposta apresentada por Edio Domingos); 1409-1414 (AJ); 1417-1418 (MP): acolho a manifestação da AJ, secundada pelo MP; …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2026 Teor do ato: Fls. 1389: última decisão. Fls. 1375-1383 (nova proposta apresentada por Edio Domingos); 1409-1414 (AJ); 1417-1418 (MP): acolho a manifestação da AJ, secundada pelo MP; agu…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Fls. 529-532 (AJ) e 536-537 (MP): renovo a suspensão por mais 90 dias. Int. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel J…

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Fls. 529-532 (AJ) e 536-537 (MP): renovo a suspensão por mais 90 dias. Int. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Juni…

DIÁRIO OFICIAL12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Ante o período decorrido, diga a Administradora Judicial se já houve a deliberação das questões levantadas nos autos principais. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OA…

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Ante o período decorrido, diga a Administradora Judicial se já houve a deliberação das questões levantadas nos autos principais. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 1…

JURISPRUDÊNCIA16/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7441: Ciente. Anote-se. Fls. 7441, 7491: aguarde-se o decurso do prazo da decisão anterior. Fls. 7498, 7577: Ciente. Fls. 7500: Anote-se. Ofícios: Ao AJ. In…

Remetido ao DJE Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7441: Ciente. Anote-se. Fls. 7441, 7491: aguarde-se o decurso do prazo da decisão anterior. Fls. 7498, 7577: Ciente. Fls. 7500: Anote-se. Ofícios: Ao AJ. Intim…

DIÁRIO OFICIAL07/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 1031…

Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/S…

Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP),…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho d…

Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de M…

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 1031…

Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/…

DIÁRIO OFICIAL13/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0024/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silv…

Remetido ao DJE Relação: 0024/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silveir…

DIÁRIO OFICIAL20/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP. Arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º. Int. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 13450…

Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP. Arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º. Int. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/R…

DIÁRIO OFICIAL16/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Cassio Campos Barboza…

Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Cassio Campos Barboza (O…

DIÁRIO OFICIAL05/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Vistos Assino o prazo de 30 dias ao Município de Curitiba. Int. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Ana Beatriz Martu…

Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Vistos Assino o prazo de 30 dias ao Município de Curitiba. Int. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Ana Beatriz Martucci…

DIÁRIO OFICIAL17/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1832/2024 Teor do ato: Ciência da manifestação da Administradora judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Ana Bea…

Remetido ao DJE Relação: 1832/2024 Teor do ato: Ciência da manifestação da Administradora judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Ana Beatri…

DIÁRIO OFICIAL03/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1710/2024 Teor do ato: Vistos. Em reiteração, manifeste-se o Administrador Judicial com urgência. Intime-se. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/…

Remetido ao DJE Relação: 1710/2024 Teor do ato: Vistos. Em reiteração, manifeste-se o Administrador Judicial com urgência. Intime-se. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ)…

DIÁRIO OFICIAL04/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1427/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Ana Beatriz Martucci Nogue…

Remetido ao DJE Relação: 1427/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Ana Beatriz Martucci Nogueira…