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Consulta por: “ANA LIGIA LIA DE PAULA RAMOS”

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JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro …

Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as …

JURISPRUDÊNCIA12/01/2017

Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros …

Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de …

JURISPRUDÊNCIA26/04/2017

Remetido ao DJE para Republicação Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes h…

Remetido ao DJE para Republicação Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habi…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2017

Remetido ao DJE Relação: 0802/2016 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro …

Remetido ao DJE Relação: 0802/2016 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as …

DIÁRIO OFICIAL26/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 0788/2023 Teor do ato: Fls. 6221: manifeste-se a administradora. Fl. 6246: anotado. Fls. 6295/6296: a) a petição se encontra juntada às fls. 6224/6226; b) expeça-se ofício como requerido. Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 0788/2023 Teor do ato: Fls. 6221: manifeste-se a administradora. Fl. 6246: anotado. Fls. 6295/6296: a) a petição se encontra juntada às fls. 6224/6226; b) expeça-se ofício como requerido. Fls. 62…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1740/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Síndico para que diga sobre cada petição que sobreveio à sentença de fls. 5272/5276, de encerramento da falência. Após, vista ao MP. Por fim, conclusos. Intim…

Remetido ao DJE Relação: 1740/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Síndico para que diga sobre cada petição que sobreveio à sentença de fls. 5272/5276, de encerramento da falência. Após, vista ao MP. Por fim, conclusos. Intimem-…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP),…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Jo…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1315/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado à folha retro, comprove o(a) Síndico(a)/Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento dos ofícios, confor…

Remetido ao DJE Relação: 1315/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado à folha retro, comprove o(a) Síndico(a)/Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento dos ofícios, conforme …

DIÁRIO OFICIAL05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO encerrada a falência de CONSTRUTORA ARGON LTDA, declarando também extintas as obrigações da falida (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei …

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO encerrada a falência de CONSTRUTORA ARGON LTDA, declarando também extintas as obrigações da falida (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei nº …

DIÁRIO OFICIAL04/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Apa…

Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparec…

JURISPRUDÊNCIA24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2664/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5118/5119. Homologou o relatório final da falência. 1- Ofício recebido às fls. 5120/5123. Diga o Síndico. 2- Embargos de declaração de Sol…

Remetido ao DJE Relação: 2664/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5118/5119. Homologou o relatório final da falência. 1- Ofício recebido às fls. 5120/5123. Diga o Síndico. 2- Embargos de declaração de Solang…

DIÁRIO OFICIAL28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2427/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Osvaldi Alves Pereira (OAB 91517/SP), Maria Auxilia…

Remetido ao DJE Relação: 2427/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Osvaldi Alves Pereira (OAB 91517/SP), Maria Auxiliador…

DIÁRIO OFICIAL06/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2230/2025 Teor do ato: Fls. 5166/5171: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparec…

Remetido ao DJE Relação: 2230/2025 Teor do ato: Fls. 5166/5171: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2110/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 4997/4999. Homologou a conta de liquidação de fls. 4847/4869. Determinou que se aguardasse a conclusão dos pagamentos para homologação do …

Remetido ao DJE Relação: 2110/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 4997/4999. Homologou a conta de liquidação de fls. 4847/4869. Determinou que se aguardasse a conclusão dos pagamentos para homologação do rel…

DIÁRIO OFICIAL22/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1838/2025 Teor do ato: Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício junto ao Banco do Brasil, nos termos da certidão de fls. 5085, no prazo de 05 (cinco) di…

Remetido ao DJE Relação: 1838/2025 Teor do ato: Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício junto ao Banco do Brasil, nos termos da certidão de fls. 5085, no prazo de 05 (cinco) dias.…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1317/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela cont…

Remetido ao DJE Relação: 1317/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contend…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1051/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela cont…

Remetido ao DJE Relação: 1051/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contend…

JURISPRUDÊNCIA21/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0558/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 4781/4785: o síndico apresenta credores aptos a pagamento e informarem qual rateio estiveram e de qual conta judicial deverá ser levantado o valor. Cert…

Remetido ao DJE Relação: 0558/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 4781/4785: o síndico apresenta credores aptos a pagamento e informarem qual rateio estiveram e de qual conta judicial deverá ser levantado o valor. Certifi…

DIÁRIO OFICIAL14/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0239/2025 Teor do ato: Fls. 4965/4968: Ciência da manifestação do síndico e da atualização do rateio em razão da unificação das contas judiciais. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Após…

Remetido ao DJE Relação: 0239/2025 Teor do ato: Fls. 4965/4968: Ciência da manifestação do síndico e da atualização do rateio em razão da unificação das contas judiciais. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Após, a…

DIÁRIO OFICIAL11/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Fls. 4.963: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá …

Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Fls. 4.963: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o s…