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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 108…

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-108…

JURISPRUDÊNCIA20/09/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência,…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, no…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2012

Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos te…

Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos termo…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL DE LEILÃO, expedido nos Autos da Ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresárias, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Falência de SDB Companhia de Seguros Gerais S/A…

Publicação de Edital Juntada EDITAL DE LEILÃO, expedido nos Autos da Ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresárias, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Falência de SDB Companhia de Seguros Gerais S/A, A…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

DIÁRIO OFICIAL27/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Fls.. 4210/4212: J. Defiro, considerando que se trata de benefício para a massa. Ciência ao MP e interessados.(Petição do Administrador judicial requerendo a liberação d…

Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Fls.. 4210/4212: J. Defiro, considerando que se trata de benefício para a massa. Ciência ao MP e interessados.(Petição do Administrador judicial requerendo a liberação de R…

JURISPRUDÊNCIA26/04/2017

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.. 4210/4212: J. Defiro, considerando que se trata de benefício para a massa. Ciência ao MP e interessados.(Petição do Administrador judicial requerendo a liberação de R$ 3.254…

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.. 4210/4212: J. Defiro, considerando que se trata de benefício para a massa. Ciência ao MP e interessados.(Petição do Administrador judicial requerendo a liberação de R$ 3.254,20…