JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …
JURISPRUDÊNCIA13/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0059/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 686/687, dos requerentes, e documentos a ela acostados, retifique-se o polo passivo da ação, com a exclusão da requerid…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 686/687, dos requerentes, e documentos a ela acostados, retifique-se o polo passivo da ação, com a exclusão da requerida f…
JURISPRUDÊNCIA13/01/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 686/687, dos requerentes, e documentos a ela acostados, retifique-se o polo passivo da ação, com a exclusão da requerida f…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 686/687, dos requerentes, e documentos a ela acostados, retifique-se o polo passivo da ação, com a exclusão da requerida fale…