JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA14/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL12/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (O…
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (OAB …
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL15/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1768/2023 Teor do ato: Fls. 1692/1697: CARTAS DE ARREMATAÇÃO em favor de ALPX PARTICIPAÇÕES LTDA, M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA e JOSÉ MARIA COTRIM disponíveis para encaminhamento pelos…
Remetido ao DJE Relação: 1768/2023 Teor do ato: Fls. 1692/1697: CARTAS DE ARREMATAÇÃO em favor de ALPX PARTICIPAÇÕES LTDA, M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA e JOSÉ MARIA COTRIM disponíveis para encaminhamento pelos in…
DIÁRIO OFICIAL19/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …
JURISPRUDÊNCIA28/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hir…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hirosh…
JURISPRUDÊNCIA05/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1585/2024 Teor do ato: Fl. 2088: Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 2075/2076, item 4. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/…
Remetido ao DJE Relação: 1585/2024 Teor do ato: Fl. 2088: Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 2075/2076, item 4. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP)…
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