JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…
JURISPRUDÊNCIA15/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anota…
Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anotação…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Reque…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Requer a…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas refe…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas referen…
JURISPRUDÊNCIA07/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.634/30.641: última decisão. Fls. 30.665 (Rafaela dos Santos Nogueira): Intime-se a Administradora Judicial. Fls. 30.674 (Natasha Renata dos Santos), fls.…
Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.634/30.641: última decisão. Fls. 30.665 (Rafaela dos Santos Nogueira): Intime-se a Administradora Judicial. Fls. 30.674 (Natasha Renata dos Santos), fls. 30…
DIÁRIO OFICIAL06/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Advog…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 …
Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 (HN…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falid…
Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falida. …
DIÁRIO OFICIAL01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente M…
Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente Malu…
DIÁRIO OFICIAL31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) s…
Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se e…
DIÁRIO OFICIAL02/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…
Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…
Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…
DIÁRIO OFICIAL27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2749/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofícios à SENATRAN e a Receita Federal do Brasil, para baixa das restrições que recaem sobre o veículo arrematado, e…
Remetido ao DJE Relação: 2749/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofícios à SENATRAN e a Receita Federal do Brasil, para baixa das restrições que recaem sobre o veículo arrematado, enco…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2453/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO: Ofício ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industral - para transferência das marcas, encontra-se dispo…
Remetido ao DJE Relação: 2453/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO: Ofício ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industral - para transferência das marcas, encontra-se disponív…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2451/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofícios à SENATRAN e a Receita Federal do Brasil, para baixa das restrições que recaem sobre o veículo arrematado, e…
Remetido ao DJE Relação: 2451/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofícios à SENATRAN e a Receita Federal do Brasil, para baixa das restrições que recaem sobre o veículo arrematado, enco…
DIÁRIO OFICIAL27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2747/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO: Ofício ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industral - para transferência das marcas, encontra-se dispo…
Remetido ao DJE Relação: 2747/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO: Ofício ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industral - para transferência das marcas, encontra-se disponív…
DIÁRIO OFICIAL27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2745/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Pado S/A Industrial, Comercial e Importadora: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte ou…
Remetido ao DJE Relação: 2745/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Pado S/A Industrial, Comercial e Importadora: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outor…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2452/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Pado S/A Industrial, Comercial e Importadora: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte ou…
Remetido ao DJE Relação: 2452/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Pado S/A Industrial, Comercial e Importadora: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outor…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2071/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO: Ofício ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industral - para transferência das marcas, encontra-se dispo…
Remetido ao DJE Relação: 2071/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao arrematante FABRICIO GUIMARÃES JULIÃO: Ofício ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industral - para transferência das marcas, encontra-se disponív…
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