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Consulta por: “Aparecido Jurado”

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Aparecido Jurado

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DIÁRIO OFICIAL04/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0808/2026 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a parte contrária quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 1346…

Remetido ao DJE Relação: 0808/2026 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a parte contrária quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 2037/2038: Trata-se de procedimento comum cível em que foi celebrado acordo entre as partes, o qual já se encontra homologado por sentença, com extinção do …

Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 2037/2038: Trata-se de procedimento comum cível em que foi celebrado acordo entre as partes, o qual já se encontra homologado por sentença, com extinção do fei…

DIÁRIO OFICIAL23/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0123/2026 Teor do ato: Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito, à luz do artigo 290, do CPC, a juntada da Guia comprobatória do recolhimento…

Remetido ao DJE Relação: 0123/2026 Teor do ato: Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito, à luz do artigo 290, do CPC, a juntada da Guia comprobatória do recolhimento da…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1899/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2018/2027: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Có…

Remetido ao DJE Relação: 1899/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2018/2027: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Códig…

DIÁRIO OFICIAL01/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1811/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 2005 e ss.: Defiro suspensão do feito no prazo de 10 (dez) dias, como solicitado pelas partes, para eventual tratativa de acordo. Intime-se. Advogados(s): M…

Remetido ao DJE Relação: 1811/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 2005 e ss.: Defiro suspensão do feito no prazo de 10 (dez) dias, como solicitado pelas partes, para eventual tratativa de acordo. Intime-se. Advogados(s): Marc…

JURISPRUDÊNCIA09/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 1485/2020 Teor do ato: Vistos. Nestes autos não houve recurso em face da decisão de fls. 649/670. Há extinção para o poupador Jose Rubens Chaves (planilha fls. 197) decisão fls. 630, com defer…

Remetido ao DJE Relação: 1485/2020 Teor do ato: Vistos. Nestes autos não houve recurso em face da decisão de fls. 649/670. Há extinção para o poupador Jose Rubens Chaves (planilha fls. 197) decisão fls. 630, com deferime…

JURISPRUDÊNCIA08/10/2020

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Nestes autos não houve recurso em face da decisão de fls. 649/670. Há extinção para o poupador Jose Rubens Chaves (plani…

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Nestes autos não houve recurso em face da decisão de fls. 649/670. Há extinção para o poupador Jose Rubens Chaves (planilha…