JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA17/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0877/2024 Teor do ato: Fls. 10.136-10.137: última decisão. Fls. 10.131-10.134; Fls. 10.138-10.142; Fls. 10.143-10.144; Fls. 10.149-10.150; Fls. 10.151-10.182; Fls. 10.183-10.207; Fls. 10.208-1…
Remetido ao DJE Relação: 0877/2024 Teor do ato: Fls. 10.136-10.137: última decisão. Fls. 10.131-10.134; Fls. 10.138-10.142; Fls. 10.143-10.144; Fls. 10.149-10.150; Fls. 10.151-10.182; Fls. 10.183-10.207; Fls. 10.208-10.2…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9865/9866: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9871/9872, 9873, 9880/9881, 9887, 9894/9895, 9901/9902, 9936/9937, 9951/9952, 9980/9981, 9987/9988: as…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9865/9866: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9871/9872, 9873, 9880/9881, 9887, 9894/9895, 9901/9902, 9936/9937, 9951/9952, 9980/9981, 9987/9988: as ha…
DIÁRIO OFICIAL03/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 1304/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8806: 1.1) Item III: Manifestem-se credores interessados e MP. 1.2) Ciência aos interessados. 1.3) Defiro o reembolso ao AJ. Expeçam-se os MLEs. Fls. 8829: …
Remetido ao DJE Relação: 1304/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8806: 1.1) Item III: Manifestem-se credores interessados e MP. 1.2) Ciência aos interessados. 1.3) Defiro o reembolso ao AJ. Expeçam-se os MLEs. Fls. 8829: Dad…
JURISPRUDÊNCIA09/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1248/2024 Teor do ato: Fls. 10346-10347: última decisão. Ao cartório: publicar o edital (fl. 10098); se não recebido arquivo com a minuta, solicitar por e-mail ao AJ. Fls. 10358-10361 (manifes…
Remetido ao DJE Relação: 1248/2024 Teor do ato: Fls. 10346-10347: última decisão. Ao cartório: publicar o edital (fl. 10098); se não recebido arquivo com a minuta, solicitar por e-mail ao AJ. Fls. 10358-10361 (manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA16/02/2022
Remetido ao DJE Relação: 0302/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8365/8366: Última decisão. Ofícios: À AJ, nos termos do art. 22, I, "m" da LFRJ. Fls. 8367/8372: Manifestação da AJ. Ciência. I. Quanto ao pedido de fls. 83…
Remetido ao DJE Relação: 0302/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8365/8366: Última decisão. Ofícios: À AJ, nos termos do art. 22, I, "m" da LFRJ. Fls. 8367/8372: Manifestação da AJ. Ciência. I. Quanto ao pedido de fls. 8313/…
JURISPRUDÊNCIA03/12/2021
Remetido ao DJE Relação: 1627/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 8286: Última decisão. Ofícios: À AJ, nos termos do art. 22, I, "m" da LFR. Fls. 8294/8295: Anote-se. Expeça-se certidão de objeto e pé. Fls. 8296/8297: Ciênc…
Remetido ao DJE Relação: 1627/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 8286: Última decisão. Ofícios: À AJ, nos termos do art. 22, I, "m" da LFR. Fls. 8294/8295: Anote-se. Expeça-se certidão de objeto e pé. Fls. 8296/8297: Ciência …
JURISPRUDÊNCIA21/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 1424/2021 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fls. 8235/8236, providencie o arrematante Fábio Souza Barbosa o recolhimento da taxa de expedição da carta de arrematação. Advogados(s): C…
Remetido ao DJE Relação: 1424/2021 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fls. 8235/8236, providencie o arrematante Fábio Souza Barbosa o recolhimento da taxa de expedição da carta de arrematação. Advogados(s): Carm…
JURISPRUDÊNCIA07/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 1360/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 8235/8236: Última decisão. Fl. 8244: Cota do MP. Ciência. Fls. 8246/8247: Expeça-se o edital com as retificações, com urgência. Fl. 8251, 8253: Anote-se. Fl…
Remetido ao DJE Relação: 1360/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 8235/8236: Última decisão. Fl. 8244: Cota do MP. Ciência. Fls. 8246/8247: Expeça-se o edital com as retificações, com urgência. Fl. 8251, 8253: Anote-se. Fl. 8…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 1092/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7978/7984: Última decisão. Fls. 7998/7999: Cota do MP. Com efeito, homologo os lances cujos pagamentos foram efetuados. Expeçam-se as cartas de arrematação.…
Remetido ao DJE Relação: 1092/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7978/7984: Última decisão. Fls. 7998/7999: Cota do MP. Com efeito, homologo os lances cujos pagamentos foram efetuados. Expeçam-se as cartas de arrematação. Qu…
JURISPRUDÊNCIA03/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0790/2024 Teor do ato: Fls. 10.041/10.042: última decisão. Fls. 10.046/10.054 (Dados bancários de diversos credores): reitero item 3 de fl. 10041. Fls. 10.043/10.045, 10.057, 10.099/10.105, 10…
Remetido ao DJE Relação: 0790/2024 Teor do ato: Fls. 10.041/10.042: última decisão. Fls. 10.046/10.054 (Dados bancários de diversos credores): reitero item 3 de fl. 10041. Fls. 10.043/10.045, 10.057, 10.099/10.105, 10.11…
DIÁRIO OFICIAL16/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0702/2024 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 10109/10111: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Reinaldo Gomes Campos (OAB 290941/SP), Andre Rodrigues Dias (OAB 266205/SP), Meiry Valerio…
Remetido ao DJE Relação: 0702/2024 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 10109/10111: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Reinaldo Gomes Campos (OAB 290941/SP), Andre Rodrigues Dias (OAB 266205/SP), Meiry Valerio Ma…
DIÁRIO OFICIAL26/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9989/9990: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9995/9996: pedido de informação sobre recebimento de crédito. Reporto-me ao item 4. 3. Fls. 9997, 1004…
Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9989/9990: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9995/9996: pedido de informação sobre recebimento de crédito. Reporto-me ao item 4. 3. Fls. 9997, 1004, 1…
DIÁRIO OFICIAL12/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2003/2023 Teor do ato: Ciência à Falida e Credores acerca da manifestação do Perito. Advogados(s): Fabio de Andrade Sanches (OAB 293358/SP), Marcus Vinicius Carvalho Guimaraes Araujo (OAB 2613…
Remetido ao DJE Relação: 2003/2023 Teor do ato: Ciência à Falida e Credores acerca da manifestação do Perito. Advogados(s): Fabio de Andrade Sanches (OAB 293358/SP), Marcus Vinicius Carvalho Guimaraes Araujo (OAB 261394/…
DIÁRIO OFICIAL10/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1819/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 9908-9909: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabio de Andrade Sanches (OAB 293358/SP), Andre Rodrigues Dias (OAB 266205/SP), Meiry Valeri…
Remetido ao DJE Relação: 1819/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 9908-9909: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabio de Andrade Sanches (OAB 293358/SP), Andre Rodrigues Dias (OAB 266205/SP), Meiry Valerio M…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1597/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.712: Última decisão. Anoto para fins de controle. 2. Fls. 9.716/9.724; 9.823/9.832: Manifestações da Administradora Judicial, sobre as quais se manifes…
Remetido ao DJE Relação: 1597/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.712: Última decisão. Anoto para fins de controle. 2. Fls. 9.716/9.724; 9.823/9.832: Manifestações da Administradora Judicial, sobre as quais se manifestou…
DIÁRIO OFICIAL23/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1379/2023 Teor do ato: Carta de arrematação e alvará disponíveis nos autos, providenciem os arrematantes B6 Assignee Assets e André Lopes da Silva encaminhamento e protocolo. Advogados(s): Mar…
Remetido ao DJE Relação: 1379/2023 Teor do ato: Carta de arrematação e alvará disponíveis nos autos, providenciem os arrematantes B6 Assignee Assets e André Lopes da Silva encaminhamento e protocolo. Advogados(s): Marcos…
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