JURISPRUDÊNCIA10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2008
Data da Publicação SIDAP Fls. 3475/3476, 3922 - Vistos. USINA PETRIBÚ S/A interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conta a r. decisão de fls. 3.310/3.311 desejando seja aclarada omissão existente. Embora interpost…
Data da Publicação SIDAP Fls. 3475/3476, 3922 - Vistos. USINA PETRIBÚ S/A interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conta a r. decisão de fls. 3.310/3.311 desejando seja aclarada omissão existente. Embora interpostos …
JURISPRUDÊNCIA25/02/2008
Despacho Proferido Vistos. USINA PETRIBÚ S/A interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conta a r. decisão de fls. 3.310/3.311 desejando seja aclarada omissão existente. Embora interpostos tempestivamente, deixo de …
Despacho Proferido Vistos. USINA PETRIBÚ S/A interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conta a r. decisão de fls. 3.310/3.311 desejando seja aclarada omissão existente. Embora interpostos tempestivamente, deixo de con…