TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
2106195-67.2026.8.26.0000
Despacho DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2106195-67.2026.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, interposto por João Achem Junior e Outro (sucessores de João Achem), nos autos da ação ordinária nº 0418139-49.1995.8.26.0053, que tramitou na forma física (recentemente digitalizada), que Gilson de Araujo e Outros ajuiza…
TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau · 2º grau
Processo localizado no tribunal
0418139-49.1995.8.26.0053
Achem Junior e Outro (sucessores de João Achem), nos autos da ação ordinária nº 0418139-49.1995.8.26.0053, que tramitou na forma física (recentemente digitalizada), que Gilson de Araujo e Outros ajuizaram em face do Município de São Paulo, insurgindo-se contra a r. decisão de fls. 2.910/2.911 (autos principais), que determinou a retenção de 20% (vinte por cento) do crédito exequendo, já depositado nos autos pelo Muni…
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Benedita Goulart Moura
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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …