JURISPRUDÊNCIA15/07/2013
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. 1. Braskem S/A ofereceu embargos de declaração em relação à sentença de folhas 66/68, alegando, em síntese, que encerra contradição e omissão que devem ser sanadas. Os…
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. 1. Braskem S/A ofereceu embargos de declaração em relação à sentença de folhas 66/68, alegando, em síntese, que encerra contradição e omissão que devem ser sanadas. Os em…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2013
Remetido ao DJE Relação: 0183/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Braskem S/A ofereceu embargos de declaração em relação à sentença de folhas 66/68, alegando, em síntese, que encerra contradição e omissão que devem ser sanad…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Braskem S/A ofereceu embargos de declaração em relação à sentença de folhas 66/68, alegando, em síntese, que encerra contradição e omissão que devem ser sanadas.…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…