JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
JURISPRUDÊNCIA24/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1011/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, DEFIRO a "PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS" do processo nº 0005046-58.2018.8.26.0189, em trâmite perante a 3ª Vara …
Remetido ao DJE Relação: 1011/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, DEFIRO a "PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS" do processo nº 0005046-58.2018.8.26.0189, em trâmite perante a 3ª Vara Cív…
JURISPRUDÊNCIA05/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, DEFIRO a "PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS" do processo nº 0019289-17.2006.8.26.0451, em trâmite perante a 1ª Vara …
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, DEFIRO a "PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS" do processo nº 0019289-17.2006.8.26.0451, em trâmite perante a 1ª Vara Cív…
JURISPRUDÊNCIA13/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0877/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos ofertados pela exequente, vez que a decisão embargada está fundada em premissa equivocada. Reanalisando a informação de transferência das cota…
Remetido ao DJE Relação: 0877/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos ofertados pela exequente, vez que a decisão embargada está fundada em premissa equivocada. Reanalisando a informação de transferência das cotas s…