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Consulta por: “Carlos Alberto Duarte Pinheiro”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Carlos Alberto Duarte Pinheiro

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DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA09/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…

DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabal…

Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabalho …

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Nota de cartório ao Banco Pleno S.A.: regularize sua representação processual juntando a procuração que originou o substabelecimento de fls. 14613/14614, ou, alternativa…

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Nota de cartório ao Banco Pleno S.A.: regularize sua representação processual juntando a procuração que originou o substabelecimento de fls. 14613/14614, ou, alternativamen…

DIÁRIO OFICIAL18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480…

Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480, c…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóv…

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel,…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2677/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Diogenes de Cladas Lacerda Neto: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou i…

Remetido ao DJE Relação: 2677/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Diogenes de Cladas Lacerda Neto: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indi…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dado…

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dados b…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 13922/13923. Advogados(s): Solange Pantojo de Souza (OAB 98926/SP), Carlos Eduardo Soares Brandao …

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 13922/13923. Advogados(s): Solange Pantojo de Souza (OAB 98926/SP), Carlos Eduardo Soares Brandao (OA…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICE…

Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICERO …

DIÁRIO OFICIAL13/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Ciência a todos os interessados da publicação do QUADRO GERAL DE CREDORES. Advogados(s): Waldir Dorvani (OAB 85913/SP), Carlos Alberto Cardoso (OAB 90264/SP), Orlando Bo…

Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Ciência a todos os interessados da publicação do QUADRO GERAL DE CREDORES. Advogados(s): Waldir Dorvani (OAB 85913/SP), Carlos Alberto Cardoso (OAB 90264/SP), Orlando Borto…