CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Carlos Alberto de Pinho Duarte”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Banco Voiter S.A. (antigo Banco Indusval S.A.): regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela…

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Banco Voiter S.A. (antigo Banco Indusval S.A.): regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela pa…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira L…

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira Leit…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira L…

Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira Leit…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2020

Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSI…

Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSICO …

DIÁRIO OFICIAL27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 13922/13923. Advogados(s): Solange Pantojo de Souza (OAB 98926/SP), Carlos Eduardo Soares Brandao …

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência da petição de fls. 13922/13923. Advogados(s): Solange Pantojo de Souza (OAB 98926/SP), Carlos Eduardo Soares Brandao (OA…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICE…

Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICERO …

DIÁRIO OFICIAL07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1311/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Banco Voiter S.A. : regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada ou indique as fls. em que o(s) referido…

Remetido ao DJE Relação: 1311/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Banco Voiter S.A. : regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s)…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Antonio Coelho Sobrinho: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outor…

Remetido ao DJE Relação: 1166/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Antonio Coelho Sobrinho: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgan…

JURISPRUDÊNCIA18/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.355/13.356: última decisão. Fls. 13.364/13.365, 13.448/13.449, 13.450/13.451, 13.452/13.453, 13.461/13.462, 13.494/13.495, 13.496/13.499, 13.500, 13.521,…

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.355/13.356: última decisão. Fls. 13.364/13.365, 13.448/13.449, 13.450/13.451, 13.452/13.453, 13.461/13.462, 13.494/13.495, 13.496/13.499, 13.500, 13.521, 13…

DIÁRIO OFICIAL18/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Nota de Cartório à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP: Informe as folhas em que foi protocolada a habilitação de crédito, uma vez que a petiç…

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Nota de Cartório à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP: Informe as folhas em que foi protocolada a habilitação de crédito, uma vez que a petição …

DIÁRIO OFICIAL13/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0547/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Rivaldo borges dos Santos: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique…

Remetido ao DJE Relação: 0547/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Rivaldo borges dos Santos: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as…

JURISPRUDÊNCIA22/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3220/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Em reiteração ao Ato Ordinatório de fls. 13128, para a expedição de alvará para outorga de escritura defini…

Remetido ao DJE Relação: 3220/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Em reiteração ao Ato Ordinatório de fls. 13128, para a expedição de alvará para outorga de escritura definitiv…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2982/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: para a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel determinada na r. decisão de fls.…

Remetido ao DJE Relação: 2982/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: para a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel determinada na r. decisão de fls. 13…

DIÁRIO OFICIAL08/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2686/2024 Teor do ato: Nota de cartório a José Maria Dos Santos: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as …

Remetido ao DJE Relação: 2686/2024 Teor do ato: Nota de cartório a José Maria Dos Santos: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls…