TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
0043087-95.2010.8.26.0053
0043087-95.2010.8.26.0053 Apelação Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 01/08/2011 - 6ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
0028909-39.2013.8.26.0053
0028909-39.2013.8.26.0053 Apelação Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 06/08/2014 - 2ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos
TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau
Processo localizado no tribunal
0012411-62.2013.8.26.0053
0012411-62.2013.8.26.0053 Exeqte: Cecilia de Toledo Martins Vieira Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Obrigações Recebido em: 26/03/2013 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL14/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0201/2023 Teor do ato: Em vista dos documentos juntados a fls. 460/513, homologo a habilitação nos autos dos herdeiros das credoras falecidas, CECILIA TOLEDO MARTINS VIEIRA e CELIA CARDOSO MAR…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2023 Teor do ato: Em vista dos documentos juntados a fls. 460/513, homologo a habilitação nos autos dos herdeiros das credoras falecidas, CECILIA TOLEDO MARTINS VIEIRA e CELIA CARDOSO MARTIN…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …