JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…
JURISPRUDÊNCIA22/03/2019
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 5478: Ao credor Oziel de Oliveira para que aguarde a fase de pagamento. Fls. 5480/5483: Aos interessados ciência da manifestação do administrador judicial. O…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 5478: Ao credor Oziel de Oliveira para que aguarde a fase de pagamento. Fls. 5480/5483: Aos interessados ciência da manifestação do administrador judicial. Os c…