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Consulta por: “Decio Gomes de Mello”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Decio Gomes de Mello

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de of…

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de ofici…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial que as contas foram unificadas conforme extrato de fls. 29076/29078 devendo apresentar a conta de liquidação/rateio em 30 dias. Advogad…

Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial que as contas foram unificadas conforme extrato de fls. 29076/29078 devendo apresentar a conta de liquidação/rateio em 30 dias. Advogados(…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrado…

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrador. …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o ad…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o admin…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de …

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de fls…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 1067/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18691/18692 e 18744: Manifestação do credor Ovos Tak informando cálculo do débito no valor de R$ 86.978,20. Acolho a manifestação do administrador judici…

Remetido ao DJE Relação: 1067/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18691/18692 e 18744: Manifestação do credor Ovos Tak informando cálculo do débito no valor de R$ 86.978,20. Acolho a manifestação do administrador judicial …

DIÁRIO OFICIAL17/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0736/2026 Teor do ato: Fica o peito intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as petições de fls. 28513/28516 . Advogados(s): Almir Polycarpo (OAB 86586/SP), Fiva Karpuk (O…

Remetido ao DJE Relação: 0736/2026 Teor do ato: Fica o peito intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as petições de fls. 28513/28516 . Advogados(s): Almir Polycarpo (OAB 86586/SP), Fiva Karpuk (OAB …

DIÁRIO OFICIAL27/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1113/2025 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no p…

Remetido ao DJE Relação: 1113/2025 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no praz…

JURISPRUDÊNCIA19/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…

DIÁRIO OFICIAL11/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0921/2024 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no p…

Remetido ao DJE Relação: 0921/2024 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no praz…

DIÁRIO OFICIAL10/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0717/2024 Teor do ato: Fica a interessada Fazenda Alvorada intimada a regularizar sua representação processual, no prazo legal, juntando aos autos procuração devidamente assinada. Advogados(s)…

Remetido ao DJE Relação: 0717/2024 Teor do ato: Fica a interessada Fazenda Alvorada intimada a regularizar sua representação processual, no prazo legal, juntando aos autos procuração devidamente assinada. Advogados(s): F…

PETIÇÃO27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0672/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…

Remetido ao DJE Relação: 0672/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…

DIÁRIO OFICIAL06/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19183/19184: Petição do Município de Sorocaba, requerendo reserva de valor R$ 2.747,65. Acolho a manifestação do administrador judicial de fls. 19325/193…

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19183/19184: Petição do Município de Sorocaba, requerendo reserva de valor R$ 2.747,65. Acolho a manifestação do administrador judicial de fls. 19325/19326,…

JURISPRUDÊNCIA04/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0862/2023 Teor do ato: Fica o Administrador intimado a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca das petições de Ativos Invest Ltda. informando cessão de créditos (fls. 19226/19227, 19243/192…

Remetido ao DJE Relação: 0862/2023 Teor do ato: Fica o Administrador intimado a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca das petições de Ativos Invest Ltda. informando cessão de créditos (fls. 19226/19227, 19243/19244,…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Fica o Administrador Dr. Alfredo Luiz Kugelmas intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o decurso de prazo. Advogados(s): Alf…

Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Fica o Administrador Dr. Alfredo Luiz Kugelmas intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o decurso de prazo. Advogados(s): Alfred…

JURISPRUDÊNCIA13/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0589/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Em complemento a decisão de fls. 19165/19166, intime-se o leiloeiro para complementar o edital para constar além dos termos do item 07 de fls. 19166, que o pag…

Remetido ao DJE Relação: 0589/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Em complemento a decisão de fls. 19165/19166, intime-se o leiloeiro para complementar o edital para constar além dos termos do item 07 de fls. 19166, que o pagame…