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Consulta por: “Dirceu Alves Rocha”

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Dirceu Alves Rocha

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA17/04/2026

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Di…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direi…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9345/9347, que homologou a conta de liquidação de fls. 9244/9245. Fls. 9356/9364: Rejeito os embargos por ausência de vícios na decisão em…

Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9345/9347, que homologou a conta de liquidação de fls. 9244/9245. Fls. 9356/9364: Rejeito os embargos por ausência de vícios na decisão embar…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Fls. 9356/9364: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Se…

Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Fls. 9356/9364: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma…

JURISPRUDÊNCIA13/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para…

Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para da…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0964/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 9317/9318: O Juízo manifesta ciência da triste notícia de falecimento do Dr. Nelson Alberto Carmona, e do pedido de seu escritório para dar continuidade ao …

Remetido ao DJE Relação: 0964/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 9317/9318: O Juízo manifesta ciência da triste notícia de falecimento do Dr. Nelson Alberto Carmona, e do pedido de seu escritório para dar continuidade ao ser…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdime…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdimento…

DIÁRIO OFICIAL17/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2878/2025 Teor do ato: Fls. 9244/9245: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85…

Remetido ao DJE Relação: 2878/2025 Teor do ato: Fls. 9244/9245: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000…

DIÁRIO OFICIAL25/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2691/2025 Teor do ato: Fls. 9224/9225: Prazo de 10 (dez) dias concedido. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB 80343/SP), Denise Mariana Cris…

Remetido ao DJE Relação: 2691/2025 Teor do ato: Fls. 9224/9225: Prazo de 10 (dez) dias concedido. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB 80343/SP), Denise Mariana Criscuo…

DIÁRIO OFICIAL21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2390/2025 Teor do ato: Fls. 9215: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o…

Remetido ao DJE Relação: 2390/2025 Teor do ato: Fls. 9215: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o sí…

DIÁRIO OFICIAL07/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1371/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…

Remetido ao DJE Relação: 1371/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…

DIÁRIO OFICIAL04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1353/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…

Remetido ao DJE Relação: 1353/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1344/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…

Remetido ao DJE Relação: 1344/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…

Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela cont…

Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contend…