JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0305/2026 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Fls. 4138: última decisão. 2 - Fls. 4144/4145 (recuperandas): as recuperandas informam o envio da documentação necessária para elaboração do R…
Remetido ao DJE Relação: 0305/2026 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Fls. 4138: última decisão. 2 - Fls. 4144/4145 (recuperandas): as recuperandas informam o envio da documentação necessária para elaboração do RMA …
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Fls. 4138: última decisão. 2 - Fls. 4144/4145 (recuperandas): as recuperandas informam o envio da documentação necessária para elaboração do RMA pela Admini…
Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Fls. 4138: última decisão. 2 - Fls. 4144/4145 (recuperandas): as recuperandas informam o envio da documentação necessária para elaboração do RMA pela Administr…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0246/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 4138: última decisão. 2 - Fls. 4144/4145 (recuperandas): as recuperandas informam o envio da documentação necessária para elaboração do RMA pela Adminis…
Remetido ao DJE Relação: 0246/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 4138: última decisão. 2 - Fls. 4144/4145 (recuperandas): as recuperandas informam o envio da documentação necessária para elaboração do RMA pela Administra…
JURISPRUDÊNCIA23/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 4138: última decisão. 2 - Fls. 4144/4145 (recuperandas): as recuperandas informam o envio da documentação necessária para elaboração do RMA pela Administra…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 4138: última decisão. 2 - Fls. 4144/4145 (recuperandas): as recuperandas informam o envio da documentação necessária para elaboração do RMA pela Administrador…
DIÁRIO OFICIAL20/07/2026
Intimação
Intimação · Destinatário: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA
DIÁRIO OFICIAL28/04/2026
Intimação
Intimação · Destinatário: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA
DIÁRIO OFICIAL14/11/2025
Intimação
Intimação · Destinatário: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA
DIÁRIO OFICIAL26/06/2024
Intimação
Intimação · Destinatário: DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA