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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Divina de Avila Machado”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA01/09/2016

Remetido ao DJE Relação: 0589/2016 Teor do ato: Vistos.JOSÉ GONÇALVES FILHO, MARIA APARECIDA LOPES PEGUINI, ESPÓLIO DE JOÃO DOS SANTOS MARTINS, LOURIVAL DOS SANTOS PEREIRA e DIVINA ÁVILA MACHADO, todos com devida qual…

Remetido ao DJE Relação: 0589/2016 Teor do ato: Vistos.JOSÉ GONÇALVES FILHO, MARIA APARECIDA LOPES PEGUINI, ESPÓLIO DE JOÃO DOS SANTOS MARTINS, LOURIVAL DOS SANTOS PEREIRA e DIVINA ÁVILA MACHADO, todos com devida qualifi…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2016

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos.JOSÉ GONÇALVES FILHO, MARIA APARECIDA LOPES PEGUINI, ESPÓLIO DE JOÃO DOS SANTOS MARTINS, LOURIVAL DOS SANTOS PEREIRA e DIVINA ÁVILA MACHADO, todos com devida qualificação nos au…

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos.JOSÉ GONÇALVES FILHO, MARIA APARECIDA LOPES PEGUINI, ESPÓLIO DE JOÃO DOS SANTOS MARTINS, LOURIVAL DOS SANTOS PEREIRA e DIVINA ÁVILA MACHADO, todos com devida qualificação nos autos…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA15/12/2014

Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts.…

Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 73…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2014

Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os se…

Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os segui…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0043357-70.2000.8.26.0506 (2709/2000…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0043357-70.2000.8.26.0506 (2709/2000) -…

JURISPRUDÊNCIA18/03/2002

Sentenca Sentença: Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, formulado por MARIA APARECIDA LOPES PEGUINI, ESPÓLIO DE JOÃO DOS SANTOS MARTINS, JOSÉ GONÇALVES FILHO, LOURIVAL DOS SANTOS PEREIRA e…

Sentenca Sentença: Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, formulado por MARIA APARECIDA LOPES PEGUINI, ESPÓLIO DE JOÃO DOS SANTOS MARTINS, JOSÉ GONÇALVES FILHO, LOURIVAL DOS SANTOS PEREIRA e DI…