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Consulta por: “EDUARDO TRINDADE DA FONSECA”

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JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL26/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 7034: Via inadequada.Fls. 7032: Oficie diretamente a serventia com as informações.Fls. 7005: oficie-se ao 11o Cartório de Registro de Imóveis de Sp para a ar…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 7034: Via inadequada.Fls. 7032: Oficie diretamente a serventia com as informações.Fls. 7005: oficie-se ao 11o Cartório de Registro de Imóveis de Sp para a arrec…

JURISPRUDÊNCIA20/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Petição da perita judicial com a r. decisão proferida à fl. 6986: "Autorizo protocolo. J. Digam os interessados, adm. jud. e M.P. Após, conclusos. Int. São Paulo, 03/04/…

Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Petição da perita judicial com a r. decisão proferida à fl. 6986: "Autorizo protocolo. J. Digam os interessados, adm. jud. e M.P. Após, conclusos. Int. São Paulo, 03/04/17 …

JURISPRUDÊNCIA16/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0091/2017 Teor do ato: Vistos.O procedimento falimentar já se arrasta por anos. Os bens sequer foram avaliados. Fls. 6895: Oficie-se.Não houve o cumprimento pelo administrador judicial da deci…

Remetido ao DJE Relação: 0091/2017 Teor do ato: Vistos.O procedimento falimentar já se arrasta por anos. Os bens sequer foram avaliados. Fls. 6895: Oficie-se.Não houve o cumprimento pelo administrador judicial da decisão…

DIÁRIO OFICIAL14/12/2016

Remetido ao DJE Relação: 0432/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 6854: Expeça-se certidão de objeto e pé com a indicação da existência de bens imóveis arrecadados, bem como de montante em conta, com cópia do extrato do Ban…

Remetido ao DJE Relação: 0432/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 6854: Expeça-se certidão de objeto e pé com a indicação da existência de bens imóveis arrecadados, bem como de montante em conta, com cópia do extrato do Banco …

JURISPRUDÊNCIA29/08/2016

Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Decisão a fls. 6552 proferida em 15 de fevereiro em que fora determinado que o novo administrador tomasse diversas providências.Fls. 6580: Corrija a serventia o n…

Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Decisão a fls. 6552 proferida em 15 de fevereiro em que fora determinado que o novo administrador tomasse diversas providências.Fls. 6580: Corrija a serventia o nome…

JURISPRUDÊNCIA03/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0161/2016 Teor do ato: Despacho proferido na petição da administradora às fls. 6678: (requer autorização para ceder , em favor de Carlos E. emrich Melo, os direitos autorais de titularidade da…

Remetido ao DJE Relação: 0161/2016 Teor do ato: Despacho proferido na petição da administradora às fls. 6678: (requer autorização para ceder , em favor de Carlos E. emrich Melo, os direitos autorais de titularidade da Mu…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2016

Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.6580: Verifique o cartório e regularize-se;Fls.6582 e fls. 6588/90: Ao administrador judicial;Fls.6594/6597: Ciência ao administrador judicial, para os devido…

Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.6580: Verifique o cartório e regularize-se;Fls.6582 e fls. 6588/90: Ao administrador judicial;Fls.6594/6597: Ciência ao administrador judicial, para os devidos f…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0316/2016 Teor do ato: Petição da Administradora Judicial com o r. despacho de seguinte teor às fls. 6805: "Autorizo protocolo. J. Defiro o prazo de 10 dias. Intorme ao relator do agravo diret…

Remetido ao DJE Relação: 0316/2016 Teor do ato: Petição da Administradora Judicial com o r. despacho de seguinte teor às fls. 6805: "Autorizo protocolo. J. Defiro o prazo de 10 dias. Intorme ao relator do agravo diretame…

DIÁRIO OFICIAL05/07/2013

Remetido ao DJE Relação: 0112/2013 Teor do ato: Vistos. 1)Fls. 5485-5486: autorizo nova data para leilão dos bens remanescentes (lotes 1 e 3 - fls. 5498); 2)Não vejo manifestação nem do administrador e nem do Ministér…

Remetido ao DJE Relação: 0112/2013 Teor do ato: Vistos. 1)Fls. 5485-5486: autorizo nova data para leilão dos bens remanescentes (lotes 1 e 3 - fls. 5498); 2)Não vejo manifestação nem do administrador e nem do Ministério …

JURISPRUDÊNCIA29/06/2015

Remetido ao DJE Relação: 0156/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição da da TLMIX Construções Industrializadas Ltda às fls. 6022: "P. em cartório. J. Ciente da apresentação dos documentos mencionados pela TLMI…

Remetido ao DJE Relação: 0156/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição da da TLMIX Construções Industrializadas Ltda às fls. 6022: "P. em cartório. J. Ciente da apresentação dos documentos mencionados pela TLMIX. …

JURISPRUDÊNCIA15/06/2015

Remetido ao DJE Relação: 0142/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.58735915 e fls.5917/5920 - Petição da Allpark: Ciência ao administrador judicial; 2- Fls.5921/23 - Petição do administrador judicial: Ciente o Juízo; 3- F…

Remetido ao DJE Relação: 0142/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.58735915 e fls.5917/5920 - Petição da Allpark: Ciência ao administrador judicial; 2- Fls.5921/23 - Petição do administrador judicial: Ciente o Juízo; 3- Fls.…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0046/2015 Teor do ato: Vistos. No despacho de fls. 5640/5642, foram determinadas algumas providências relativas aos ativos da massa falida: a) avaliação das unidades produtivas de Itapevi e Ra…

Remetido ao DJE Relação: 0046/2015 Teor do ato: Vistos. No despacho de fls. 5640/5642, foram determinadas algumas providências relativas aos ativos da massa falida: a) avaliação das unidades produtivas de Itapevi e Rafar…

JURISPRUDÊNCIA19/02/2016

Remetido ao DJE Relação: 0033/2016 Teor do ato: Vistos. Administrador Judicial É caso de substituição do administrador judicial. Regularmente intimado em audiência para que dissesse sobre o comprovante de depósito a f…

Remetido ao DJE Relação: 0033/2016 Teor do ato: Vistos. Administrador Judicial É caso de substituição do administrador judicial. Regularmente intimado em audiência para que dissesse sobre o comprovante de depósito a fls.…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. …

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. Ser…

DIÁRIO OFICIAL23/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Os autos vieram conclusos com urgência para análise da petição de fls. 19420/19421, na qual o arrematante EDUARDO SOUZA BARBOSA requer a expedição de carta de ar…

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Os autos vieram conclusos com urgência para análise da petição de fls. 19420/19421, na qual o arrematante EDUARDO SOUZA BARBOSA requer a expedição de carta de arrem…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0163/2015 Teor do ato: Ciência aos credores/falida da proposta de arrendamento apresentado pela Arrendatária TLMIX Construções Ltda., a fls. 6024/60258, para manifestação. Advogados(s): Cloves…

Remetido ao DJE Relação: 0163/2015 Teor do ato: Ciência aos credores/falida da proposta de arrendamento apresentado pela Arrendatária TLMIX Construções Ltda., a fls. 6024/60258, para manifestação. Advogados(s): Cloves Al…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2014

Remetido ao DJE Relação: 0038/2014 Teor do ato: Petição do administrador judicial, com r. despacho proferido do seguinte teor: F. 5683: "J. Autorizo a contratação, nos limites mencionados (R$ 12.750,00). Intime-se o p…

Remetido ao DJE Relação: 0038/2014 Teor do ato: Petição do administrador judicial, com r. despacho proferido do seguinte teor: F. 5683: "J. Autorizo a contratação, nos limites mencionados (R$ 12.750,00). Intime-se o prof…