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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Edneia Aparecida da Silva”

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TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

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9050486-07.1998.8.26.0000

9050486-07.1998.8.26.0000 (994.98.048822-8) Apelação Cível ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ANUL.COMPRA VENDA A VISTA Recebido em: 27/07/1998 - Oitava Câmara de Direito Privado de Férias Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

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2023310-79.2015.8.26.0000

2023310-79.2015.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação - Seguro Recebido em: 11/02/2015 - 8ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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1065459-35.2021.8.26.0053

1065459-35.2021.8.26.0053 Reqte: Edineia Aparecida do Nascimento Silva Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificações e Adicionais Recebido em: 26/10/2021 - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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1048390-48.2025.8.26.0053

1048390-48.2025.8.26.0053 Exeqte: Edneia Aparecida Tavares Silva Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização Recebido em: 30/05/2025 - 7ª Vara de Fazenda Pública Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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1044331-56.2021.8.26.0053

1044331-56.2021.8.26.0053 Reqte: Edineia Aparecida do Nascimento Silva Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificações e Adicionais Recebido em: 19/07/2021 - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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1043039-36.2021.8.26.0053

1043039-36.2021.8.26.0053 Reqte: Edineia Aparecida do Nascimento Silva Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Recebido em: 13/07/2021 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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1040261-54.2025.8.26.0053

1040261-54.2025.8.26.0053 Reqte: Edméa Aparecida Rocha Silva Raboni Cumprimento de sentença Garantias Constitucionais Recebido em: 09/05/2025 - 13ª Vara de Fazenda Pública Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau · 2º grau

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1005147-74.2013.8.26.0053

1005147-74.2013.8.26.0053 Apelação Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios-Adicional por Tempo de Serviço Recebido em: 24/01/2014 - 12ª Câmara de Direito Público Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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0035418-20.2012.8.26.0053

0035418-20.2012.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Gratificação Natalina/13º salário Recebido em: 01/08/2012 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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0002485-72.2003.8.26.0129

0002485-72.2003.8.26.0129 Execução Fiscal Dívida Ativa Recebido em: 26/11/2003 - Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Outros números: 129.01.2003.002485 Incidentes e recursos

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …