JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA04/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 …
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 Com…
JURISPRUDÊNCIA04/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos…
Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos): …
JURISPRUDÊNCIA15/04/2019
Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6442 ( última decisão): Reitero ao AJ, no sentido de se manifestar acerca de todas as petições pendentes de apreciação, sob pena de substituição. 1) Fls. 63…
Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6442 ( última decisão): Reitero ao AJ, no sentido de se manifestar acerca de todas as petições pendentes de apreciação, sob pena de substituição. 1) Fls. 6386/…
JURISPRUDÊNCIA29/11/2018
Remetido ao DJE Relação: 0533/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 6192/6193: última decisão. Ao administrador judicial, para verificar as pendências existentes nos autos, inclusive devendo se manifestar sobre todas as peti…
Remetido ao DJE Relação: 0533/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 6192/6193: última decisão. Ao administrador judicial, para verificar as pendências existentes nos autos, inclusive devendo se manifestar sobre todas as petiçõe…
DIÁRIO OFICIAL17/11/2017
Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vistos.1) Considerando que a digitalização dos processos físicos em andamento permitirá maior celeridade e eficiência no trâmite das falências e recuperações, em benefíc…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vistos.1) Considerando que a digitalização dos processos físicos em andamento permitirá maior celeridade e eficiência no trâmite das falências e recuperações, em benefício …
DIÁRIO OFICIAL24/03/2017
Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 5221/5222 (petição de ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO: esclareça a requerente seu pedido, uma vez que consta nos registros habilitação de crédito nº 0036850…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 5221/5222 (petição de ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO: esclareça a requerente seu pedido, uma vez que consta nos registros habilitação de crédito nº 0036850-93…
JURISPRUDÊNCIA18/10/2016
Remetido ao DJE Relação: 0321/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 5166/5179: Ciência aos credores do laudo de avalição. Após, ao Ministério Público.Fls. 5202: Ciente. Observo ao Administrador Judicial o teor do Comunicado C…
Remetido ao DJE Relação: 0321/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 5166/5179: Ciência aos credores do laudo de avalição. Após, ao Ministério Público.Fls. 5202: Ciente. Observo ao Administrador Judicial o teor do Comunicado CG n…
DIÁRIO OFICIAL30/03/2016
Remetido ao DJE Relação: 0078/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 4939 e 4940: Ciência ao Administrador Judicial.Fls. 4946/4948, Fls. 4989, 4990, 4992, 4993, 4995, 4996, 4997, 4998, 4999, 5001/5002, 5003/5004, 5010, 5014, e…
Remetido ao DJE Relação: 0078/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 4939 e 4940: Ciência ao Administrador Judicial.Fls. 4946/4948, Fls. 4989, 4990, 4992, 4993, 4995, 4996, 4997, 4998, 4999, 5001/5002, 5003/5004, 5010, 5014, e 50…
DIÁRIO OFICIAL26/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Caroline Nitto Fernandes (OAB 276522/SP), Alexandre de Carvalho Conceição (OAB 269469/SP), I…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Caroline Nitto Fernandes (OAB 276522/SP), Alexandre de Carvalho Conceição (OAB 269469/SP), Izil…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifesta…
Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifestação…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 917…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 9178/9…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/…
Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/802…
JURISPRUDÊNCIA08/02/2021
Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS…
Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS MA…
JURISPRUDÊNCIA23/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar …
Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar rat…
JURISPRUDÊNCIA27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2735/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…
Remetido ao DJE Relação: 2735/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…
JURISPRUDÊNCIA23/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…
Remetido ao DJE Relação: 2406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…
Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…
JURISPRUDÊNCIA07/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.475/10.476 (última decisão) 1) Fls. 10.477/10.478; 10.569 (dados bancários): Ciência ao administrador judicial. 2) Fls. 10.497/10.502 (Tiago Campos de Je…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.475/10.476 (última decisão) 1) Fls. 10.477/10.478; 10.569 (dados bancários): Ciência ao administrador judicial. 2) Fls. 10.497/10.502 (Tiago Campos de Jesus…
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