JURISPRUDÊNCIA22/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1412/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro…
Remetido ao DJE Relação: 1412/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2026
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem suc…
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumb…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA10/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexs…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsand…
JURISPRUDÊNCIA09/04/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsand…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsandro …