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5 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1412/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro…

Remetido ao DJE Relação: 1412/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem suc…

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumb…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA10/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexs…

Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsand…

JURISPRUDÊNCIA09/04/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsand…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsandro …