JURISPRUDÊNCIA03/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0146/2019 Teor do ato: Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 258/263 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter defi…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2019 Teor do ato: Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 258/263 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definit…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2019
Julgada Procedente a Ação Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 258/263 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definitivo, determinar à r…
Julgada Procedente a Ação Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 258/263 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definitivo, determinar à requ…
JURISPRUDÊNCIA17/12/2018
Recebida a Petição Inicial Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente o perigo de dano de difícil reparação consistente na denegação injusta do direito de lo…
Recebida a Petição Inicial Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente o perigo de dano de difícil reparação consistente na denegação injusta do direito de locom…