CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Espólio de Candido Jose Alfredo Teixeira Martins da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. …

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. Ser…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA19/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…

JURISPRUDÊNCIA23/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …

Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o ad…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o admin…

JURISPRUDÊNCIA10/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantame…

Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantamento…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credor…

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credora p…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 18419/18429. 1. Pagamentos após homologação das contas de liquidação Fls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, …

Remetido ao DJE Relação: 1407/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 18419/18429. 1. Pagamentos após homologação das contas de liquidação Fls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, rei…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de J…

Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de Jane…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1313/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Histórico processual: Falência TV Manchete. Última decisão às fls. 16765, que apenas suspendeu a ordem de leilão do imóvel matrícula n. 57.564. Assim, a últim…

Remetido ao DJE Relação: 1313/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Histórico processual: Falência TV Manchete. Última decisão às fls. 16765, que apenas suspendeu a ordem de leilão do imóvel matrícula n. 57.564. Assim, a última d…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Histórico processual: Falência TV Manchete. Última decisão às fls. 16765, que apenas suspendeu a ordem de leilão do imóvel matrícula n. 57.564. Assim, a últim…

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Histórico processual: Falência TV Manchete. Última decisão às fls. 16765, que apenas suspendeu a ordem de leilão do imóvel matrícula n. 57.564. Assim, a última d…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de …

Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de for…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1341/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, re…

Remetido ao DJE Relação: 1341/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, reite…

JURISPRUDÊNCIA10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, re…

Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17919/17932.1. Pagamentos após homologação das contas de liquidaçãoFls. 17800: DONIZETE NILSON DA SILVA, credor com prioridade de idoso, reite…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2638/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 16850/16854, a qual homologou contas de liquidação, entre outros. Pagamentos após homologação de contas de liquidação 1.1. Petições com da…

Remetido ao DJE Relação: 2638/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 16850/16854, a qual homologou contas de liquidação, entre outros. Pagamentos após homologação de contas de liquidação 1.1. Petições com dados…