DIÁRIO OFICIAL18/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratu…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratuida…
JURISPRUDÊNCIA17/10/2023
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratuidade juri…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratuidade jurisdi…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002240-83.2023.8.26.0439 - Usucapiã…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002240-83.2023.8.26.0439 - Usucapião -…