JURISPRUDÊNCIA03/12/2013
Remetido ao DJE Relação: 0416/2013 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois os coautores Mariza Bertozo Vaccaro, Isaias da Silva Vaz e Eunildes Matta de Paiva, ao contrário do meu entendimento, faze…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2013 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois os coautores Mariza Bertozo Vaccaro, Isaias da Silva Vaz e Eunildes Matta de Paiva, ao contrário do meu entendimento, fazem j…
JURISPRUDÊNCIA13/08/2013
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois os coautores Mariza Bertozo Vaccaro, Isaias da Silva Vaz e Eunildes Matta de Paiva, ao contrário do meu entendimento,…
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois os coautores Mariza Bertozo Vaccaro, Isaias da Silva Vaz e Eunildes Matta de Paiva, ao contrário do meu entendimento, fa…
DIÁRIO OFICIAL23/05/2013
Remetido ao DJE Relação: 0247/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores à incorporação do reajuste de 2,…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores à incorporação do reajuste de 2,85%…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2013
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores à incorporação do reajuste de 2,85…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, reconheço o direito dos autores à incorporação do reajuste de 2,85% à…