JURISPRUDÊNCIA12/03/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA817189727TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fazenda Municipal de Curitiba Diligência : 06/01…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA817189727TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fazenda Municipal de Curitiba Diligência : 06/01/20…
DIÁRIO OFICIAL19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2410/2025 Teor do ato: Parecer do AJ: vista à Fazenda Municipal de Curitiba. Oportunamente ao MP. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25…
Remetido ao DJE Relação: 2410/2025 Teor do ato: Parecer do AJ: vista à Fazenda Municipal de Curitiba. Oportunamente ao MP. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …