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Consulta por: “Francisco Nunes de Mattos Filho”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de of…

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de ofici…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…

DIÁRIO OFICIAL25/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documen…

Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(…

DIÁRIO OFICIAL31/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/S…

Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP),…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.253/41.255: última decisão. Fls. 41.256/41.257 (Estado do Paraná): Requerimento para que a sua intimação ocorra de forma pessoal. Ciente o juízo. Fls. 41…

Remetido ao DJE Relação: 3750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.253/41.255: última decisão. Fls. 41.256/41.257 (Estado do Paraná): Requerimento para que a sua intimação ocorra de forma pessoal. Ciente o juízo. Fls. 41.30…

JURISPRUDÊNCIA24/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…

DIÁRIO OFICIAL24/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Zeus S de Araujo Disribuidora de Livros: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorga…

Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Zeus S de Araujo Disribuidora de Livros: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante…

DIÁRIO OFICIAL04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3413/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marcelo Costa Gama: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração que conste o nome do advogado Américo Paes da Silva (OAB 777…

Remetido ao DJE Relação: 3413/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marcelo Costa Gama: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração que conste o nome do advogado Américo Paes da Silva (OAB 7772/D…

DIÁRIO OFICIAL29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidame…

Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidamente…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden C…

Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden Cesa…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com funda…

Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com fundamen…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a re…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a retir…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18120/18121: Publique-se o edital. Caso o administrador judicial não tenha remetido o edital por e-mail, intime-o para apresentação. 2. Fls. 18122/18123,…

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18120/18121: Publique-se o edital. Caso o administrador judicial não tenha remetido o edital por e-mail, intime-o para apresentação. 2. Fls. 18122/18123, it…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0180/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Serventia o item 4 da decisão de fls. 17758/17759.Fls. 17835: Desentranhem-se os expedientes de fls. 17827/17829 e 17830 e junte-se aos autos do incident…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Serventia o item 4 da decisão de fls. 17758/17759.Fls. 17835: Desentranhem-se os expedientes de fls. 17827/17829 e 17830 e junte-se aos autos do incidente d…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernan…

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernandes…

DIÁRIO OFICIAL25/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomel…

Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomelli …