JURISPRUDÊNCIA12/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0063/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de TV ÔMEGA LTDA REDETV contra GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA para condenar a requerida ao pagamento à autora da multa…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de TV ÔMEGA LTDA REDETV contra GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA para condenar a requerida ao pagamento à autora da multa re…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2026
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de TV ÔMEGA LTDA REDETV contra GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA para condenar a requerida ao pagamento à autora da multa rescisória n…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de TV ÔMEGA LTDA REDETV contra GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA para condenar a requerida ao pagamento à autora da multa rescisória no v…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1012440-75.2023.8.26.0011 - Procedim…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1012440-75.2023.8.26.0011 - Procediment…