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Consulta por: “Gerson José dos Santos”

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Gerson José dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior…

Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior es…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA03/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando qu…

Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

JURISPRUDÊNCIA24/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2…

Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2- I…

JURISPRUDÊNCIA17/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado …

Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado pel…

DIÁRIO OFICIAL17/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0705/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros de Jair Francisco Marioto, na pessoa de seus advogados Dr. Osvaldo dos Santos Neto, OAB/SP 178.513 e Dra. Ieda Maria dos Santos, OAB/SP 1…

Remetido ao DJE Relação: 0705/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros de Jair Francisco Marioto, na pessoa de seus advogados Dr. Osvaldo dos Santos Neto, OAB/SP 178.513 e Dra. Ieda Maria dos Santos, OAB/SP 155.…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese a manifestação do Síndico às fls. 18.561/18.563, o credor Alexandre Leopoldinho da Silva encontra-se habilitado no incidente nº 1000026-69.1995.8.…

Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese a manifestação do Síndico às fls. 18.561/18.563, o credor Alexandre Leopoldinho da Silva encontra-se habilitado no incidente nº 1000026-69.1995.8.26.…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

DIÁRIO OFICIAL03/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levant…

Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levantame…

JURISPRUDÊNCIA28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1184/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência aos credores acerca do novo Quadro Geral de Credores juntado às fls. 18.129/18.141, bem como acerca dos mandados de levantamento eletrônicos expedidos às…

Remetido ao DJE Relação: 1184/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência aos credores acerca do novo Quadro Geral de Credores juntado às fls. 18.129/18.141, bem como acerca dos mandados de levantamento eletrônicos expedidos às fl…

JURISPRUDÊNCIA04/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico que na sentença de habilitação de herdeiros do credor José Inácio da Silva Filho, constou o nome do herdeiro José Rogério incorreto, as…

Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico que na sentença de habilitação de herdeiros do credor José Inácio da Silva Filho, constou o nome do herdeiro José Rogério incorreto, assim…