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Consulta por: “Hero Sa Mendes”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL20/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA18/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA08/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

DIÁRIO OFICIAL22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2069/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80…

Remetido ao DJE Relação: 2069/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80630…

DIÁRIO OFICIAL01/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1930/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80630…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL26/10/2015

Remetido ao DJE Relação: 0378/2015 Teor do ato: Vistos Ao síndico. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Lucia Anelli Tavares (OAB 67681/SP), Ana Camila Lima dos Anjos (OAB 235471/SP), Francisco Sampaio Panico (OAB 21…

Remetido ao DJE Relação: 0378/2015 Teor do ato: Vistos Ao síndico. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Lucia Anelli Tavares (OAB 67681/SP), Ana Camila Lima dos Anjos (OAB 235471/SP), Francisco Sampaio Panico (OAB 21177…

DIÁRIO OFICIAL29/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1931/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de migração do processo para o sistema E-PROC, intimem-se partes e interessados cadastrados no processo para informarem os dados de su…

Remetido ao DJE Relação: 1931/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de migração do processo para o sistema E-PROC, intimem-se partes e interessados cadastrados no processo para informarem os dados de sua q…

DIÁRIO OFICIAL28/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1916/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Lucia Anelli Tavares (OAB 67681/SP), Maria Ap…

Remetido ao DJE Relação: 1916/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Rosana Chiavassa (OAB 79117/SP), Lucia Anelli Tavares (OAB 67681/SP), Maria Apare…

DIÁRIO OFICIAL15/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1802/2026 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 6808/6810: Ciência as partes das informações prestadas pelo Administrador Judicial. II - Fls. 6813/6815: Intime-se o Administrador Judicial para informa…

Remetido ao DJE Relação: 1802/2026 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 6808/6810: Ciência as partes das informações prestadas pelo Administrador Judicial. II - Fls. 6813/6815: Intime-se o Administrador Judicial para informar o…

DIÁRIO OFICIAL13/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0695/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.6782/6783: Ciência às partes do leilão dos imóveis de matrícula 17.905 e 17.906 ambos do 14º CRI de São Paulo/SP, que será realizado no processo nº 0016688-6…

Remetido ao DJE Relação: 0695/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.6782/6783: Ciência às partes do leilão dos imóveis de matrícula 17.905 e 17.906 ambos do 14º CRI de São Paulo/SP, que será realizado no processo nº 0016688-62.2…

JURISPRUDÊNCIA19/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2684/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.768/6.769 e 6.772/6.773: I - Ciente da manifestação do administrador judicial. II - Acolho o parecer do Ministério Público e determino o sobrestamento des…

Remetido ao DJE Relação: 2684/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.768/6.769 e 6.772/6.773: I - Ciente da manifestação do administrador judicial. II - Acolho o parecer do Ministério Público e determino o sobrestamento deste …

DIÁRIO OFICIAL02/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1810/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Lucia Anelli Tavares (OAB 67681/SP), Maria Aparecida Oliveira…

Remetido ao DJE Relação: 1810/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Lucia Anelli Tavares (OAB 67681/SP), Maria Aparecida Oliveira Di…

DIÁRIO OFICIAL27/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1395/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.730/6.732 e 6.735/6.736: Dê-se ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Lucia Anelli Tavares (OAB 67681/SP), Ma…

Remetido ao DJE Relação: 1395/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.730/6.732 e 6.735/6.736: Dê-se ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Lucia Anelli Tavares (OAB 67681/SP), Maria…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0153534-14.2007.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0153534-14.2007.8.26.0100 (583.00.2007.…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0538/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando decurso do prazo (fl. 6.725), intime-se o administrador judicial para apresentar as informações determinadas à fl. 6686 no prazo derradeiro de 15 (q…

Remetido ao DJE Relação: 0538/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando decurso do prazo (fl. 6.725), intime-se o administrador judicial para apresentar as informações determinadas à fl. 6686 no prazo derradeiro de 15 (quin…

DIÁRIO OFICIAL08/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0006/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto destes autos determinada pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo nos autos do processo nº 0045532-36.2012…

Remetido ao DJE Relação: 0006/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto destes autos determinada pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo nos autos do processo nº 0045532-36.2012.4.…