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Consulta por: “Hudson Augusto Pereira da Costa”

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JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2026

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Di…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direi…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro…

Remetido ao DJE Relação: 1576/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.576/8.8577: última decisão. 1. Fls. 8.578/8.579 (Marcos Vinícius Araújo de Aguiar); Fls. 8.583/8.584 (Assessoria Contábil e Fiscal São Judas Ltda. e outro). …

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA17/04/2026

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Di…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direi…

DIÁRIO OFICIAL04/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1877/2022 Teor do ato: Alvará disponível nos autos, providencie o arrematante Tupilog Transportes de Logística Ltda encaminhamento e protocolo. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/…

Remetido ao DJE Relação: 1877/2022 Teor do ato: Alvará disponível nos autos, providencie o arrematante Tupilog Transportes de Logística Ltda encaminhamento e protocolo. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP)…

DIÁRIO OFICIAL14/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 1552/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4680: Anote-se. Fls. 4689: Ciência aos credores do QGC. Intime-se. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132…

Remetido ao DJE Relação: 1552/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4680: Anote-se. Fls. 4689: Ciência aos credores do QGC. Intime-se. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 1492/2022 Teor do ato: Ciência ao credor Fernando Alves de Melo Silva da certidão de objeto e pé disponível nos autos para impressão. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inald…

Remetido ao DJE Relação: 1492/2022 Teor do ato: Ciência ao credor Fernando Alves de Melo Silva da certidão de objeto e pé disponível nos autos para impressão. Advogados(s): Isaias Costa Teixeira (OAB 282832/SP), Inaldo B…

DIÁRIO OFICIAL10/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0453/2022 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 4602: ao Admiistrador Judicial. Advogados(s): Sandra Lia Pompei Ojeda (OAB 281315/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Valdise Gomes Pereira…

Remetido ao DJE Relação: 0453/2022 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 4602: ao Admiistrador Judicial. Advogados(s): Sandra Lia Pompei Ojeda (OAB 281315/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Valdise Gomes Pereira (O…

DIÁRIO OFICIAL17/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1056/2024 Teor do ato: Vistos. Acolho a manifestação do AJ (fls. 157/161) e julgo extinto o incidente (art. 485, VI, do CPC). Intimem-se e arquivem-se. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 1056/2024 Teor do ato: Vistos. Acolho a manifestação do AJ (fls. 157/161) e julgo extinto o incidente (art. 485, VI, do CPC). Intimem-se e arquivem-se. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 29…

DIÁRIO OFICIAL04/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0467/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Th…

Remetido ao DJE Relação: 0467/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thalu…

DIÁRIO OFICIAL25/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0416/2024 Teor do ato: Ao Administrador para ciência. Após arquivo Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP…

Remetido ao DJE Relação: 0416/2024 Teor do ato: Ao Administrador para ciência. Após arquivo Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), …

DIÁRIO OFICIAL18/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves d…

Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da P…

DIÁRIO OFICIAL05/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação do Município de São Paulo. À Administradora Judicial, conforme lá requerido. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294…

Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação do Município de São Paulo. À Administradora Judicial, conforme lá requerido. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208…

DIÁRIO OFICIAL14/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1489/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se, na forma do art. 7º-A. Intime-se. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 1489/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se, na forma do art. 7º-A. Intime-se. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 32…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando …

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando Alv…

JURISPRUDÊNCIA08/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comu…

Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comunic…

DIÁRIO OFICIAL17/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluan…

Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana A…

DIÁRIO OFICIAL11/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 3202…

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…