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Consulta por: “Iara de Moraes”

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JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos me…

Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…

JURISPRUDÊNCIA02/09/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses de…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL02/04/2013

Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.201…

Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.2012.8…

JURISPRUDÊNCIA13/06/2012

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…

JURISPRUDÊNCIA24/05/2012

Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o p…

Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públ…

DIÁRIO OFICIAL07/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Rosana Maria Saraiva de Queiroz (OAB 98504/SP), Maria Cristina Barnaba (O…

Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Rosana Maria Saraiva de Queiroz (OAB 98504/SP), Maria Cristina Barnaba (OAB …

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

DIÁRIO OFICIAL15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Fls. 11275/11276 e 11277/11278: ciência à administradora. Fls. 11282/11274: anotado como terceiro interessado. Fls. 11279/1281: ciência às partes. Fls. 11292/11293 e 112…

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Fls. 11275/11276 e 11277/11278: ciência à administradora. Fls. 11282/11274: anotado como terceiro interessado. Fls. 11279/1281: ciência às partes. Fls. 11292/11293 e 11294/…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Fls. 10687/11074: anotado. Fls. 11078/11079: manifeste-se a administradora. Fls. 11081/11082: ciência à administradora. Fls. 11083/11098: ciência aos interessados. Fl. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Fls. 10687/11074: anotado. Fls. 11078/11079: manifeste-se a administradora. Fls. 11081/11082: ciência à administradora. Fls. 11083/11098: ciência aos interessados. Fl. 1120…

DIÁRIO OFICIAL03/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Jose Alves de Souza (OAB 94193/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90…

Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Jose Alves de Souza (OAB 94193/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90279…

JURISPRUDÊNCIA30/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 0857/2025 Teor do ato: Fls. 10405: ciência à administradora. Fls. 10406/10407, 10408/10410 e 10411/10412: manifeste-se a administradora no prazo legal. Fl. 10413: ciência à administradora. Fls…

Remetido ao DJE Relação: 0857/2025 Teor do ato: Fls. 10405: ciência à administradora. Fls. 10406/10407, 10408/10410 e 10411/10412: manifeste-se a administradora no prazo legal. Fl. 10413: ciência à administradora. Fls. 1…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0264/2025 Teor do ato: Fls. 10284/10285: manifeste-se a administradora. Fls. 10309/10310: anotado. Fls. 10311/10315: intimem-se os credores ELEN FRANCIS DA SILVA, DIOGO ANDRADE CARRASCO, FABIO…

Remetido ao DJE Relação: 0264/2025 Teor do ato: Fls. 10284/10285: manifeste-se a administradora. Fls. 10309/10310: anotado. Fls. 10311/10315: intimem-se os credores ELEN FRANCIS DA SILVA, DIOGO ANDRADE CARRASCO, FABIO HE…

DIÁRIO OFICIAL13/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, defiro o prosseguimento do feito na forma digitalizada e eletrônica. Fls. 9831/9832 e 9833/9834: manifeste-se a administradora. Fls. 9842/…

Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, defiro o prosseguimento do feito na forma digitalizada e eletrônica. Fls. 9831/9832 e 9833/9834: manifeste-se a administradora. Fls. 9842/984…

DIÁRIO OFICIAL13/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/…

Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP)…

PETIÇÃO27/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0394/2024 Teor do ato: Fls. 9138/9142: anotado como 3º interessado. Por ora, aguarde-se o julgamento da habilitação de crédito. Fls. 9143/9148: anotado como 3º interessado. O pedido deve ser d…

Remetido ao DJE Relação: 0394/2024 Teor do ato: Fls. 9138/9142: anotado como 3º interessado. Por ora, aguarde-se o julgamento da habilitação de crédito. Fls. 9143/9148: anotado como 3º interessado. O pedido deve ser dist…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…