JURISPRUDÊNCIA20/03/2012
Despacho Proferido VISTOS. DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A move a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra REEL TOKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA SORTEIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e IDILIO PASSO…
Despacho Proferido VISTOS. DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A move a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra REEL TOKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA SORTEIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e IDILIO PASSOS D…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1141/2026 Teor do ato: Defiro o pedido de pesquisa pelos sistemas Prevjud e Serpjud, bem como a anotação da indisponibilidade de bens em relação ao coexecutado Idílio Passos de Souza Neto, CPF…
Remetido ao DJE Relação: 1141/2026 Teor do ato: Defiro o pedido de pesquisa pelos sistemas Prevjud e Serpjud, bem como a anotação da indisponibilidade de bens em relação ao coexecutado Idílio Passos de Souza Neto, CPF 31…
DIÁRIO OFICIAL07/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1079/2026 Teor do ato: Fls. 627: Ciência à Fazenda do Estado. Manifeste-se a exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento, considerando que o valor penhorado (R$ 86,78 referente às contas…
Remetido ao DJE Relação: 1079/2026 Teor do ato: Fls. 627: Ciência à Fazenda do Estado. Manifeste-se a exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento, considerando que o valor penhorado (R$ 86,78 referente às contas de…