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Consulta por: “Inácio Souza de Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA20/04/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipalidad…

DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…

JURISPRUDÊNCIA05/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): man…

Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): manife…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel …

Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel dos…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóv…

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel,…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …