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Consulta por: “João Carlos Caldeira de Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Fl. 997: última decisão. Fls. 988-990 (AJ); 994 (MP): julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Visto que publicado o edital de encerramento da falência, nos termos do art…

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Fl. 997: última decisão. Fls. 988-990 (AJ); 994 (MP): julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Visto que publicado o edital de encerramento da falência, nos termos do art. 1…

DIÁRIO OFICIAL12/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1995/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322…

Remetido ao DJE Relação: 1995/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0795/2025 Teor do ato: Fl. 896: última decisão. Fls. 971-972: aguarde-se por 90 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musem…

Remetido ao DJE Relação: 0795/2025 Teor do ato: Fl. 896: última decisão. Fls. 971-972: aguarde-se por 90 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musemban…

DIÁRIO OFICIAL04/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0685/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da P…

Remetido ao DJE Relação: 0685/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penh…

DIÁRIO OFICIAL06/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0236/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre as contas referentes ao período de outubro a dezembro de 2024. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0236/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre as contas referentes ao período de outubro a dezembro de 2024. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 3…

JURISPRUDÊNCIA20/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 896, informe a administradora judicial de qual conta judicial serão levantados os valores, posto que o montante do extrato de fl. 151 …

Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 896, informe a administradora judicial de qual conta judicial serão levantados os valores, posto que o montante do extrato de fl. 151 já …

JURISPRUDÊNCIA29/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2167/2024 Teor do ato: Fl. 683: última decisão. Fls. 866/895 (Manifestação da Administradora Judicial): Ante a ausência de objeções apresentadas às prestações de contas carreadas às fls. 92/14…

Remetido ao DJE Relação: 2167/2024 Teor do ato: Fl. 683: última decisão. Fls. 866/895 (Manifestação da Administradora Judicial): Ante a ausência de objeções apresentadas às prestações de contas carreadas às fls. 92/144 (…

DIÁRIO OFICIAL01/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1949/2024 Teor do ato: Ciência aos Falidos, aos Credores e ao Ministério Público da Prestação de Contas apresentada pela Administradora Judicial, referente aos meses de junho a setembro de 202…

Remetido ao DJE Relação: 1949/2024 Teor do ato: Ciência aos Falidos, aos Credores e ao Ministério Público da Prestação de Contas apresentada pela Administradora Judicial, referente aos meses de junho a setembro de 2024. …

DIÁRIO OFICIAL23/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1887/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OA…

Remetido ao DJE Relação: 1887/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 3…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1322/2024 Teor do ato: Ciência às partes sobre o relatório mensal da recuperanda, apresentada pelo Administrador Judicial, referente aos meses de abril e maio de 2024. Advogados(s): Valdise Go…

Remetido ao DJE Relação: 1322/2024 Teor do ato: Ciência às partes sobre o relatório mensal da recuperanda, apresentada pelo Administrador Judicial, referente aos meses de abril e maio de 2024. Advogados(s): Valdise Gomes…

DIÁRIO OFICIAL08/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0369/2021 Teor do ato: Ficam os Drs. Nelson Willians Fratoni Rodrigues e Mirella Caldeira Fadel intimados a assinar petição, às fls. 4277 e 4287, respectivamente. Int. Advogados(s): Edson Jose…

Remetido ao DJE Relação: 0369/2021 Teor do ato: Ficam os Drs. Nelson Willians Fratoni Rodrigues e Mirella Caldeira Fadel intimados a assinar petição, às fls. 4277 e 4287, respectivamente. Int. Advogados(s): Edson Jose Ca…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0688/2026 Teor do ato: Fl. 218: última decisão. Fls. 228-232: Aguarde-se por mais 180 dias até julgamento do Recurso Especial, devendo a Fazenda ou o AJ informar. Int. Advogados(s): Darcio Jos…

Remetido ao DJE Relação: 0688/2026 Teor do ato: Fl. 218: última decisão. Fls. 228-232: Aguarde-se por mais 180 dias até julgamento do Recurso Especial, devendo a Fazenda ou o AJ informar. Int. Advogados(s): Darcio Jose d…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador em termos de prosseguimento Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador em termos de prosseguimento Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 3225…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0633/2025 Teor do ato: Fls. 214-215: aguarde-se por 180 dias informação sobre o trânsito em julgado nos autos do recurso, a ser prestada pelo credor interessado ou pelo AJ. Int. Advogados(s): …

Remetido ao DJE Relação: 0633/2025 Teor do ato: Fls. 214-215: aguarde-se por 180 dias informação sobre o trânsito em julgado nos autos do recurso, a ser prestada pelo credor interessado ou pelo AJ. Int. Advogados(s): Dar…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talit…

Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita M…

DIÁRIO OFICIAL18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao arquivo. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao arquivo. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320…

JURISPRUDÊNCIA17/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1832/2024 Teor do ato: Fls. 143: última decisão. Fls. 149 (AJ) e 154 (MP): a Fazenda Estadual de São Paulo quedou-se inerte. Arquive-se, nos termos da última decisão. Int. Advogados(s): Valdis…

Remetido ao DJE Relação: 1832/2024 Teor do ato: Fls. 143: última decisão. Fls. 149 (AJ) e 154 (MP): a Fazenda Estadual de São Paulo quedou-se inerte. Arquive-se, nos termos da última decisão. Int. Advogados(s): Valdise G…