CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “José Lécio Vieira de Barros”

Cobertura desta busca

Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.

CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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4 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…