JURISPRUDÊNCIA04/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico que na sentença de habilitação de herdeiros do credor José Inácio da Silva Filho, constou o nome do herdeiro José Rogério incorreto, as…
Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico que na sentença de habilitação de herdeiros do credor José Inácio da Silva Filho, constou o nome do herdeiro José Rogério incorreto, assim…
JURISPRUDÊNCIA30/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese a manifestação do Síndico às fls. 18.561/18.563, o credor Alexandre Leopoldinho da Silva encontra-se habilitado no incidente nº 1000026-69.1995.8.…
Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese a manifestação do Síndico às fls. 18.561/18.563, o credor Alexandre Leopoldinho da Silva encontra-se habilitado no incidente nº 1000026-69.1995.8.26.…
JURISPRUDÊNCIA17/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado …
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado pel…
JURISPRUDÊNCIA04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlo…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos A…
DIÁRIO OFICIAL22/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio d…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio de J…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando qu…
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0787/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18539/18540: conforme constou na decisão de fls. 18.526, deverá a herdeira Verônica primeiramente se habilitar no incidente de habilitação de crédito nº 100…
Remetido ao DJE Relação: 0787/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18539/18540: conforme constou na decisão de fls. 18.526, deverá a herdeira Verônica primeiramente se habilitar no incidente de habilitação de crédito nº 100002…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Credor Roberto Aparecido da Silva para apresentar novo formulário MLE, tendo em vista que o juntado em fls. 16.914 possui número de CPF de terceiro. …
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Credor Roberto Aparecido da Silva para apresentar novo formulário MLE, tendo em vista que o juntado em fls. 16.914 possui número de CPF de terceiro. No …
DIÁRIO OFICIAL10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0699/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se carta para intimação da herdeira Verônica, no endereço de fls. 18.489, para requerer a sua habilitação ante o falecimento do credor Alexandre Leopol…
Remetido ao DJE Relação: 0699/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se carta para intimação da herdeira Verônica, no endereço de fls. 18.489, para requerer a sua habilitação ante o falecimento do credor Alexandre Leopoldin…
JURISPRUDÊNCIA24/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2- I…
DIÁRIO OFICIAL14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0887/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência ao Síndico acerca da pesquisa de endereços de Maria das Dores da Silva (fls. 18628/18632), bem como acerca da pesquisa da herdeira Aline, filha do herdei…
Remetido ao DJE Relação: 0887/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência ao Síndico acerca da pesquisa de endereços de Maria das Dores da Silva (fls. 18628/18632), bem como acerca da pesquisa da herdeira Aline, filha do herdeiro …
DIÁRIO OFICIAL17/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0705/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros de Jair Francisco Marioto, na pessoa de seus advogados Dr. Osvaldo dos Santos Neto, OAB/SP 178.513 e Dra. Ieda Maria dos Santos, OAB/SP 1…
Remetido ao DJE Relação: 0705/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros de Jair Francisco Marioto, na pessoa de seus advogados Dr. Osvaldo dos Santos Neto, OAB/SP 178.513 e Dra. Ieda Maria dos Santos, OAB/SP 155.…
DIÁRIO OFICIAL03/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levant…
Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levantame…
DIÁRIO OFICIAL23/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1064/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Síndico a apresentar novo quadro geral de credores, incluindo os novos herdeiros habilitados, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Juliana A…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Síndico a apresentar novo quadro geral de credores, incluindo os novos herdeiros habilitados, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Juliana Apar…
DIÁRIO OFICIAL11/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1145/2024 Teor do ato: Intimem-se os herdeiros do espólio de Adeilson dos Santos Silva a regularizarem suas representações processuais, uma vez que não consta nos formulários MLEs de fls. 16.8…
Remetido ao DJE Relação: 1145/2024 Teor do ato: Intimem-se os herdeiros do espólio de Adeilson dos Santos Silva a regularizarem suas representações processuais, uma vez que não consta nos formulários MLEs de fls. 16.854 …
DIÁRIO OFICIAL01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos herdeiros de Marcos Antonio Pontes, conforme quadro geral de credores às fls. 18300/18312 (fl. 18310). …
Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos herdeiros de Marcos Antonio Pontes, conforme quadro geral de credores às fls. 18300/18312 (fl. 18310). Apó…
DIÁRIO OFICIAL26/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0633/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia a pesquisa junto ao CRCJUD para busca dos nomes completos dos herdeiros de Alexandre e Jefferson. Caso restem frutíferas as pesquisas proceda…
Remetido ao DJE Relação: 0633/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia a pesquisa junto ao CRCJUD para busca dos nomes completos dos herdeiros de Alexandre e Jefferson. Caso restem frutíferas as pesquisas procedam a…
DIÁRIO OFICIAL11/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência aos herdeiros de Marcos Rodrigues dos Santos de que o valor já foi levantado, conforme MLE expedido em fls. 16.711 (26/11/2024), formulário MLE de fls. 1…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência aos herdeiros de Marcos Rodrigues dos Santos de que o valor já foi levantado, conforme MLE expedido em fls. 16.711 (26/11/2024), formulário MLE de fls. 16.6…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0530/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.904: cadastre-se no sistema informatizado os herdeiros do credor Benedito Silvestre, que deverão aguardar o trânsito em julgado da sentença proferida na …
Remetido ao DJE Relação: 0530/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.904: cadastre-se no sistema informatizado os herdeiros do credor Benedito Silvestre, que deverão aguardar o trânsito em julgado da sentença proferida na hab…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1184/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência aos credores acerca do novo Quadro Geral de Credores juntado às fls. 18.129/18.141, bem como acerca dos mandados de levantamento eletrônicos expedidos às…
Remetido ao DJE Relação: 1184/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência aos credores acerca do novo Quadro Geral de Credores juntado às fls. 18.129/18.141, bem como acerca dos mandados de levantamento eletrônicos expedidos às fl…
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