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Consulta por: “Jose Ferreira dos Santos Filho”

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Jose Ferreira dos Santos Filho

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JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças,…

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é …

JURISPRUDÊNCIA26/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…

DIÁRIO OFICIAL03/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabe…

Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabella…

DIÁRIO OFICIAL29/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0416/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 24922/24957: Ciência às partes do laudo pericial apresentado. Manifestem-se no prazo de 15 dias. 2) Fls. 24958/24959: Defiro o levantamento dos honorário…

Remetido ao DJE Relação: 0416/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 24922/24957: Ciência às partes do laudo pericial apresentado. Manifestem-se no prazo de 15 dias. 2) Fls. 24958/24959: Defiro o levantamento dos honorários p…