CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Laércio Brandão de França”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

DIÁRIO OFICIAL17/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0220/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 801/803: Item 1 - Defiro, providenciando o Leiloeiro indicado, sr. Ronaldo Faro, as diligencias que se fizerem necessárias; Item 2 - Defiro, aguarde-se o …

Remetido ao DJE Relação: 0220/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 801/803: Item 1 - Defiro, providenciando o Leiloeiro indicado, sr. Ronaldo Faro, as diligencias que se fizerem necessárias; Item 2 - Defiro, aguarde-se o mom…

DIÁRIO OFICIAL30/04/2013

Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 11237/11245: Itens 1 e 2 - Defiro, aguardem-se o momento oportuno; Item 3 - Defiro, expeça-se oficio ao Banco do Brasil S/A., conforme solicitado; 2] Fls …

Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 11237/11245: Itens 1 e 2 - Defiro, aguardem-se o momento oportuno; Item 3 - Defiro, expeça-se oficio ao Banco do Brasil S/A., conforme solicitado; 2] Fls 112…

DIÁRIO OFICIAL28/10/2014

Remetido ao DJE Relação: 0357/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 850/851 - Defiro, permanecendo em conta judicial o valor pago na aquisição do imóvel em litigio em autos de embargos de terceiro de nºs. 1055599-10.2014 e 10…

Remetido ao DJE Relação: 0357/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 850/851 - Defiro, permanecendo em conta judicial o valor pago na aquisição do imóvel em litigio em autos de embargos de terceiro de nºs. 1055599-10.2014 e 10576…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Fl. 1613: J. Ciência ao Síndico para manifestação. S.Paulo, 30/05/2019 Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Eliz…

Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Fl. 1613: J. Ciência ao Síndico para manifestação. S.Paulo, 30/05/2019 Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Elizabe…

DIÁRIO OFICIAL29/11/2017

Remetido ao DJE Relação: 0434/2017 Teor do ato: Vistos.1. Deixo de apreciar, por ora, os requerimentos e providências pendentes, pois ausente urgência. 2. Considerando que se aproxima a instalação da 3ª Vara de Falênc…

Remetido ao DJE Relação: 0434/2017 Teor do ato: Vistos.1. Deixo de apreciar, por ora, os requerimentos e providências pendentes, pois ausente urgência. 2. Considerando que se aproxima a instalação da 3ª Vara de Falências…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos.1] Fls 11722/11727 - Anote-se; 2] Fls 11771/11781 - Defiro, publique-se a retificação do aditamento ao quadro geral de credores;3] Fls 11784 e de conformidade com…

Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos.1] Fls 11722/11727 - Anote-se; 2] Fls 11771/11781 - Defiro, publique-se a retificação do aditamento ao quadro geral de credores;3] Fls 11784 e de conformidade com a …

DIÁRIO OFICIAL17/02/2017

Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Vistos.Fls 1163/1165 - Defiro o prazo de 30 [trinta] dias, para que o d. Síndico Dativo, apresente os resultados das pesquisas junto as imobiliárias, conforme solicitado…

Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Vistos.Fls 1163/1165 - Defiro o prazo de 30 [trinta] dias, para que o d. Síndico Dativo, apresente os resultados das pesquisas junto as imobiliárias, conforme solicitado.Di…

DIÁRIO OFICIAL02/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0231/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 980/982 - Defiro a alienação dos bens constantes do edital, na data especificada, todavia, verificando-se que existem imóveis em diversas cidades, deverá o L…

Remetido ao DJE Relação: 0231/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 980/982 - Defiro a alienação dos bens constantes do edital, na data especificada, todavia, verificando-se que existem imóveis em diversas cidades, deverá o Leil…

DIÁRIO OFICIAL05/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 897/950 - Ciência aos interessados; 2] Fls 895/896 e 951/952 - Ciência aos interessados, aguardando-se os requerentes o momento oportuno; 3] Fls 886/893 e…

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 897/950 - Ciência aos interessados; 2] Fls 895/896 e 951/952 - Ciência aos interessados, aguardando-se os requerentes o momento oportuno; 3] Fls 886/893 e 95…

DIÁRIO OFICIAL23/02/2015

Remetido ao DJE Relação: 0063/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 1456/1458 - Defiro, expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, cumpra-se o determinado as fls 1418. Dil. Int. São Pau…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 1456/1458 - Defiro, expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, cumpra-se o determinado as fls 1418. Dil. Int. São Paulo,…

DIÁRIO OFICIAL30/09/2014

Remetido ao DJE Relação: 0327/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 1428/1440 : Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, conforme determin…

Remetido ao DJE Relação: 0327/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 1428/1440 : Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, conforme determinado…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2014

Remetido ao DJE Relação: 0076/2014 Teor do ato: Ultrapassado o necessário deslinde probatório após a decisão de fls.639 com manifestação do síndico bem como do representante do Ministério Público, entendo pela reconsi…

Remetido ao DJE Relação: 0076/2014 Teor do ato: Ultrapassado o necessário deslinde probatório após a decisão de fls.639 com manifestação do síndico bem como do representante do Ministério Público, entendo pela reconsider…

DIÁRIO OFICIAL21/05/2013

Remetido ao DJE Relação: 0124/2013 Teor do ato: COMUNICADO.....MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS AUTOS DE LEILÃO ELETRONICO JUNTADO AS FLS 593/597 Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2013 Teor do ato: COMUNICADO.....MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS AUTOS DE LEILÃO ELETRONICO JUNTADO AS FLS 593/597 Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (O…